Batalha orçamental divide líderes europeus na cimeira de Bruxelas

Portugal pertence à metade dos países da União Europeia que defende o aumento das contribuições para o orçamento comunitário após 2020, mas há quem não queira abrir mais os cordões à bolsa.

O tema promete muito debate e está no topo da agenda da cimeira informal de líderes, sexta-feira, em Bruxelas.

"Se queremos ter novas prioridades e novas políticas no orçamento futuro, sem cortar em todas as outras políticas, então os países têm de pagar mais", disse Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia.

Por seu lado, o primeiro-ministro português, António Costa, disse que "é necessário que cada Estado esteja disponível para dar mais, como Portugal está disponível para contribuir mais para a União, mas também é importante que a União possa ter novos recursos próprios, de forma a não estar simplesmente dependente das contribuições dos Estados".

O Reino Unido não participa na cimeira, que debate o futuro da comunidade depois do Brexit.

Esse país deixará de contribuir com cerca de 10 mil milhões de euros anuais, mas o líder holandês, Mark Rutte, defende que "temos de rentabilizar o dinheiro com um orçamento mais moderno e mais reduzido porque o facto é que o Reino Unido vai sair".

Há quem defenda cortes nos fundos de coesão e para a agricultura, mas outra ideia é cobrar novos impostos.

"Estamos a trabalhar seriamente no Parlamento Europeu sobre a possibilidade de criar novos recursos, como por exemplo com um imposto no setor digital, porque é inaceitável que essas empresas trabalhem na Europa e quase não sejam tributadas", explicou Antonio Tajani, presidente dessa instituição.

António Costa admitiu que as negociações serão complexas, mas instou os seus homólogos a fazer um esforço para que se chegue a um acordo ainda antes das eleições europeias que deverão ter lugar em maio de 2019.

"Eu acho que é muito importante que se faça um grande esforço para que tudo se resolva ainda nesta legislatura, porque quando um problema é difícil não fica mais fácil adiando a sua solução, simplesmente acumulam-se as dificuldades em encontrar soluções", referiu.

Outro tema da agenda são as eleições europeias de 2019, nomeadamente as questões da lista transnacional e a forma de escolher o novo presidente da Comissão Europeia.

"Por que haveríamos de ter candidatos principais se não puderem ser eleitos a nível comunitário? A lógica é que precisamos de criar listas transnacionais pelas quais sejam eleitos os candidatos principais", argumentou Xavier Bettel, primeiro-ministro do Luxemburgo.

Portugal é um dos países que está contra tornar obrigatória a eleição do presidente da Comissão Europeia com base em candidatos de partidos políticos europeus.

"A posição de Portugal é que os tratados sejam cumpridos. O Tratado sobre essa matéria, aliás, é muito semelhante ao que diz a Constituição portuguesa: o Conselho propõe ao Parlamento Europeu um candidato, tendo em conta os resultados eleitorais. Ora, naturalmente, é um poder do Conselho escolher o candidato", explicou António Costa.

O Parlamento Europeu ameaçou, no início do mês, rejeitar qualquer nome proposto pelos líderes europeus para o cargo de presidente da Comissão que não siga o modelo experimentado em 2014.