Como alocar mais dinheiro para a segurança das fronteiras, a gestão dos fluxos migratórios e a defesa é um dos debates centrais no que toca ao orçamento da União Europeia após 2020. O tema vai ser discutido numa cimeira de líderes informal, sexta-feira, em Bruxelas.
Como alocar mais dinheiro para a segurança das fronteiras, a gestão dos fluxos migratórios e a defesa é um dos debates centrais no que toca ao orçamento da União Europeia após 2020 (2021-2027), quando o Reino Unido tiver saído da comunidade.
"O orçamento não é só uma questão de pagar e receber"
Analista político da Fundação Robert Schuman
O tema vai ser discutido numa cimeira da União Europeia informal (sem o Reino Unido), sexta-feira, em Bruxelas.
"Quando os fundos estruturais europeus forem redistribuídos, teremos de garantir que os futuros critérios de distribuição refletem o compromisso das regiões em acolher e integrar os migrantes", avisou Angela Merkel, líder do país que mais contribui para o orçamento, durante um discurso no Parlamento alemão, esta quinta-feira.
Como a saída do Reino Unido em 2019, abre-se um buraco de 10 mil milhões de euros anuais, que poderão ser compensados através de:
aumento das contribuições de cada país de 1% para 1,1% ou 1,2% do PIB
cortes nos fundos para agricultura e nos fundos de coesão
criação de novos impostos europeus nos setores energético (empresas poluentes), digital e de transações financeiras internacionais
A Comissão Europeia também propõe a possibilidade de sancionar países que violam os valores europeus, cortando-lhes fundos.
"Trata-se do conceito de condicionalidade, isto é, o orçamento não é só uma questão de pagar e receber", explicou, à euronews, Charles de Marcilly, analista político da Fundação Robert Schuman.
"Quando são postos em causa o Estado de direito e o respeito pela unidade europeia, será preciso torcer o braço dos infratores e fazer-lhes perceber que a Europa não é apenas um supermercado", acrescentou.
A cimeira também vai debater as reformas institucionais a aplicar aquando das eleições europeias, em maio de 2019, quando já não forem eleitos 73 eurodeputados britânicos.
A maioria dos chefes de Estado e de governo concorda com a diminuição de 751 para 705 eurodeputados, mas recusa a ideia de tornar obrigatório que o presidente da Comissão Europeia seja um dos cabeça-de-lista dos grupos políticos europeus.
"Certos chefes de Estado e de governo não querem ficar de mãos e pés amarrados a uma decisão que deixou de passar por eles", explica Charles de Marcilly.
O Parlamento Europeu ameaça vetar qualquer candidato a presidente da Comissão Europeia que não seja escolhido dessa forma, que foi experimentada em 2014 mas que não faz, ainda, parte do Tratado da União Europeia.
