Bélgica: Justiça europeia questiona decisão sobre nuclear

A Bélgica pode ter violado a legislação da União Europeia ao prolongar a vida de dois reatores nucleares, em Antuérpia, sem ter realizado uma avaliação completa do impacto ambiental.

A opinião não vinculativa para a formulada pela Procuradoria-Geral do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), consultada pelo Tribunal Constitucional belga.

Os reatores Doel 1 e 2 deveriam interromper a produção em 2015, mas o governo belga decidiu, naquele ano, prolongar o funcionamento por mais dez anos.

Dois grupos ambientalistas apresentaram uma ação no Tribunal Constitucional da Bélgica pedindo a anulação dessa decisão, tendo esse tribunal solicitado o parecer do TJUE.