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Diretiva de direitos de autor adotada pelo Conselho da UE

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Direitos de autor REUTERS/Wolfgang Rattay/File Photo
Direitos de autor REUTERS/Wolfgang Rattay/File Photo
De  Isabel Marques da Silva
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Diretiva de direitos de autor adotada pelo Conselho da UE

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A controversa reforma da diretiva europeia sobre direitos de autor na Internet foi adotada pelo Conselho da União Europeia, compostos pelos governos dos Estados-membros.

Esta legislação, que teve um longo processo para ser aprovada pelos eurodeputados, é fundamental para o futuro do mercado único digital.

As novas regras garantem maior remuneração dos criadores de conteúdos e artistas por parte das grandes plataformas digitais.

Após a assinatura e publicação da diretiva no Jornal Oficial da União Europeia, os Estados-membros terão 24 meses para transpor as novas regras para a sua legislação nacional.

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