Os fundos destinados às instituições da UE surgem como alvo de cortes nas atuais negociações orçamentais, segundo um documento confidencial consultado pela Euronews.
A maioria das capitais da União Europeia quer reduzir o financiamento destinado à função pública do bloco, no âmbito de um acordo sobre o próximo orçamento de longo prazo da UE, revela um documento a que a Euronews teve acesso.
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Os Estados-membros avaliam atualmente de que forma podem cortar despesas no quadro de um acordo mais amplo, ao abrigo do qual a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho da UE poderão ver os seus orçamentos reduzidos.
Os países da UE estão envolvidos em negociações intensas sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP), o orçamento para 2028-2034. Na quarta-feira, os embaixadores irão discutir possíveis valores de compromisso para o montante global, inicialmente fixado em cerca de 2 biliões de euros.
“Uma maioria de Estados-membros considerou a Rubrica 4 [Administração Pública Europeia] uma área onde poderiam ser feitas reduções”, lê-se numa nota distribuída antes de uma discussão ao nível dos embaixadores da UE, na quarta-feira, e a que a Euronews teve acesso.
De acordo com o documento, muitos governos europeus questionaram “a justificação para o aumento de efetivos proposto na iniciativa da Comissão, numa altura em que muitos Estados-membros estão a conter a despesa e o número de funcionários nas suas próprias administrações públicas nacionais”.
Continua em aberto o nível em que Bruxelas deve fixar a fasquia do próximo orçamento, tema que divide os Estados-membros entre um grupo, liderado por França e Espanha, que defende um orçamento mais ambicioso, e os chamados “frugais”, como a Alemanha e os Países Baixos, que querem reduzi-lo em “várias centenas de milhares de milhões de euros”.
Em junho, a presidência cipriota rotativa do Conselho da UE apresentou uma proposta de compromisso que reduz o montante global em 2%, com os maiores cortes a incidirem sobre o Fundo de Competitividade, destinado a investimentos em defesa e indústria, e sobre o Fundo Global Europa, o instrumento de ajuda ao desenvolvimento.
A atual presidência irlandesa trabalha agora num novo compromisso, esperado para o início de outubro, antes de uma nova discussão na cimeira do Conselho Europeu de 15-16 de outubro.
“Qual é a vossa opinião sobre o volume de despesas proposto pela atual ‘caixa de negociação’ e qual consideram ser a possível zona de compromisso para estas discussões?”, perguntou o governo irlandês aos embaixadores da UE na nota.
Relativamente ao financiamento dos Planos de Parceria Nacionais e Regionais, que abrangem o apoio da UE às regiões mais pobres, à agricultura e às pescas, a nota indica que este “é a prioridade mais importante para a maioria dos Estados-membros”.
Quanto ao Fundo de Competitividade, a presidência reconhece um amplo apoio aos seus objetivos de reforçar a investigação e a indústria de defesa europeias, mas assinala que “alguns admitem aumentos mais moderados”.
O apoio ao alargamento, em particular à Ucrânia, é igualmente visto como uma prioridade no âmbito do programa de ajuda internacional.
Em suma, a área de maior consenso, de acordo com a nota da presidência, é o orçamento atribuído às próprias instituições da UE. Muitas capitais europeias já apertam o cinto, pressionadas pelo aumento das despesas de defesa, pela subida dos custos da energia e pelo apoio à Ucrânia.
A Comissão Europeia está já sujeita a uma revisão que deverá conduzir a uma reorganização interna. Estes planos poderão ser acompanhados de uma proposta sobre a forma de fazer funcionar, na prática, uma União com 30 ou mais Estados-membros, prevista para o final do mês.
O Serviço Europeu para a Ação Externa está igualmente sob pressão para se reformar e tornar-se mais eficaz, sendo que a mais recente proposta, liderada pela Alemanha, sugere que o serviço diplomático da UE possa ficar diretamente sob a alçada da Comissão, com uma presença significativa de diplomatas nacionais destacados.
O debate sobre o orçamento do bloco prosseguirá numa reunião do Conselho Assuntos Gerais na próxima semana.