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Volkswagen perde caso no Tribunal de Justiça da UE

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Direitos de autor Markus Schreiber
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De  Isabel Marques da SilvaMaria Psara
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O caso foi apresentado ao tribunal superior comunitário por uma associação de defesa do consumidor austríaca contra a Volkswagen, mas esta decisão pode ter um impacto mais geral, estabelecendo um precedente para outras marcas.

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O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu, quinta-feira, a favor dos consumidores não alemães que queiram ser compensados no âmbito do escândalo Volkswagen, o fabricante de automóveis alemão que manipulou sistemas de medição dos gases poluentes emitidos pelos veículos.

"O tribunal esclareceu que os consumidores que foram prejudicados pelo escândalo conhecido por Diselgate podem processar este fabricante através dos tribunais nacionais de cada país. Esta decisão foi necessária porque a Volkswagen continua a fazer tudo o que pode para não dar indemnizacões, alegando que a queixa tem de ser feita num tribunal da Alemanha", disse o jurista Miguel Sousa Ferro, membro da Fundação para a Justiça nas Emissões de Diesel.

O caso foi apresentado ao tribunal superior comunitário por uma associação de defesa do consumidor austríaca contra a Volkswagen, mas esta decisão pode ter um impacto mais geral, estabelecendo um precedente para outras marcas.

"Esta decisão do tribunal tornou um pouco mais fácil para os consumidores obterem uma compensação da Volkswagen, mas não apenas por parte dessa empresa porque outros fabricantes também manipularam dispositivos. Portanto, terá um impacto mais amplo, para além do caso da Volkswagen", afirmou o jurista.

Cinco anos após o escândalo, a Volkswagen indemnizou consumidores nos Estados Unidos e na Austrália, mas não na Europa, onde não há uma plataforma de litígio comum.

"Temos novas associações de consumidores tais a Fundação para a Justiça nas Emissões de Diesel que tentam lutar para obter essas idemnizações, pelo que esta decisão judicial torna as coisas um pouco mais fáceis",  realçou Miguel Sousa Ferro.

A Fundação para a Justiça nas Emissões de Diesel apresentou queixas contra a Volkswagen e a Mercedes e pretende avançar com processos contra outros fabricantes.

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