Fundo de Transição justa teve corte orçamental "injusto"?

A transição dos combustíveis fósseis para fontes de energia mais limpas é um dos objetivos principais do Pacto Ecológico Europeu, mas os líderes da União Europeia "emagreceram" alguns fundos do plano de recuperação que visavam ajudar regiões como a Silésia, na Polónia, grande produtora de carvão.

Um sindicato de mineiros avisa que serão precisos pelo menos 15 anos para a transição e muita ajuda financeira para evitar pobreza e exclusão social.

"Acabar com as minas na Polónia significa acabar com economia de toda a Silésia, e digo isso com total sentido da responsabilidade. Dezenas de milhares de empregos diretos seriam perdidos no setor da mineração, mas devo recordar que ligado a cada posto de trabalho na mina estão quatro a seis postos de trabalhos indiretos na Silésia", explicou Rafał Jedwabny, vice-presidente do Sindicato do Grupo Polaco de Mineração.

A Polónia é o segundo maior produtor de carvão da União Europeia, mas está a perder terreno para concorrentes, nomeadamente a Rússia.

O poder local tem consciência de que a transição é irreversível, mas alega que é preciso dar formação e novas oportunidades de emprego à força laboral mineira.

"Estou otimista e espero que esses milhares de milhões de euros cheguem até nós e que possamos gastá-los bem. Tenho a impressão de que as pessoas da nossa cidade percebem que há essa nova tendência de sustentabilidade ecológica e tambem queremos respirar ar puro, não queremos ficar presos ao carvão", afirmou Michał Pierończyk, vice-presidente da câmara municipal de Ruda Śląska, com o pelouro da transição energética justa.

Corte para menos de metade no Fundo de Transição Justa

Para ajudar essas comunidades, a Comissão Europeia propôs um Fundo de Transição Justa de 40 mil milhões de euros no plano de recuperação, mas o Conselho Europeu alocou apenas 17,5 mil milhões de euros.

O Parlamento Europeu vai pressionar para um aumento dessa quantia antes de aprovar o orçamento, mas também exorta os governos a usarem outros fundos comunitários para esta transição.

"A Europa tem de colocar o dinheiro nas suas prioridades. Se a descarbornização é uma prioridade tão importante para todos os europeus, todos os recursos devem ser para aí direcionados, seja através de um instrumento político específico, seja através dos envelopes individuais dos Estados-membros em termos de fundos de coesão ou de uma política agrícola mais verde", defende Pedro Marques, o eurodeputado português de centro-esquerda que pertence à Comissão Parlamentar de Desenvolvimento Regional.

Todos os Estados-membros receberão dinheiro deste Fundo de Transição Justa, sendo os maiores beneficiários os países do leste, tais como Polónia, Roménia e República Checa. Mas Alemanha, França e Itália também receberão grandes parcelas.

Contudo, a Polónia ainda não endossou o objetivo de alcançar a neutralidade de emissões de dióxido de carbono até 2050, e os ambientalistas vão manter a pressão.

"As indústrias poluidoras não devem receber mais dinheiro nenhum da União Europeia. Os governos já tinham decidido, em 2009, eliminar gradualmente os subsídios aos combustíveis fósseis, mas continuam a dar dinheiro às indústrias que usam combustíveis fósseis.

O plano de recuperação afirma que 30% de todas as despesas devem ser para combater as alterações climáticas e seus impactos socioeconómicos.