Orçamento ajudará a travar deriva antidemocrática na UE?

Hungria e Bulgária foram dois Estados-membros da União Europeia com um "verão quente" em manifestações contra a corrupção e em defesa dos princípios democráticos.

Os líderes dos 27 países também debateram, acaloradamente, em julho, como criar um vínculo entre o orçamento da União para 2021-2027 e o respeito pelo Estado de direito. 

O debate segue ao rubro no Parlamento Europeu, na véspera do discurso sobre o estado da União, a cargo da presidemte da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

"Quando o sistema de governo nacional entra em colapso, ou é comandado por um grupo de pessoas que põe os fundos europeus no próprio bolso, a União Europeia não tem meios para verificar para onde vão esses fundos e impedir que se roube o dinheiro dos contribuintes da União. Essa situação tem de mudar no caso do orçamento da União para os próximos sete anos, que inclui o fundo de recuperação pós-pandemia, através da criação de mecanismo que obrigue à luta contra a corrupção e ao respeito pelos direitos fundamentais como condições para um país poder aceder aos fundos europeus"., defendeu Daniel Freund, eurodeputado alemão dos verdes, em entrevista à euronews.

Quem deve dizer o que é o Estado de direito?

Em contra-mão com este desejo está parte do Parlamento Europeu que considera tal mecanismo como uma interferencia ideológica na soberania dos Estados-membros, argumentando que quaisquer irregularidades com os fundos podem ser corrigidas com recurso ao Tribunal de Justiça da União Europeia.

“Qualquer espetador imparcial pode ver que o processo está ser fortemente politizado. Em vez de ouvirem as vozes de especialistas, de juízes, advogados e professores de direito em universidades europeias, dá-se ouvidos a políticos, em particular aos das bancadas de centro-direita e liberal, sobre o que é o Estado de direito. Frequentemente, o que dizem dizem não tem nada a ver com os princípios do Estado de direito", afirmou Cristian Terhes, eurodeputado conservador romeno.

À espera do relatório

Cabe à Comissão Europeia implementar quaisquer mecanismos que venham a ser criados neste âmbito, mas antes o executivo europeu promete apresentar o primeiro relatório sobre o Estado de direito em cada um Estados-membros, até ao final de setembro.

"Esperamos realmente que a Comissão Europeia ultrapasse o habitual discurso sem efetivo plano de ação, como tem acontecido nos últimos anos. Aguardamos pela avaliação que sairá em setembro sobre a situação do Estado de direito em todos os países-membros da União Europeia. Vamos também analisar se as garantias do Estado de direito no contexto do orçamento podem ou não ser implementadas. Este é um momento decisivo para a Comissão liderada por Ursula Von der Leyen e espero sinceramente, para o bem de toda a União Europeia, que passe neste teste", disse Katalin Cseh, eurodeputada liberal húngara.