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União da Saúde Europeia proposta por von der Leyen

Ursua von der Leyen
Ursua von der Leyen Direitos de autor Olivier Hoslet, Pool via AP
Direitos de autor Olivier Hoslet, Pool via AP
De  Isabel Marques da Silva com Lusa/EFE
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A presidente da Comissão Europeia afirmou que, em conjunto com o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, e com a presidência italiana do G20 no próximo ano, planeia organizar uma "cimeira global da saúde" em 2021.

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A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu que a pandemia da Covid-19 deixou claro que chegou o momento de construir uma União da Saúde Europeia reforçada, durante o discurso do Estado da União que fez, quarta-feira, em Bruxelas, no Parlamento Europeu.

Ursula von der Leyen apontou que, para tornar essa nova política de saúde europeia reforçada uma realidade, o primeiro passo proposto pelo seu executivo é "reforçar e dar mais poder à Agência Europeia do Medicamento e ao Centro Europeu de Controlo e Prevenção de Doenças".

"Como segundo passo, vamos construir uma BARDA europeia, uma agência para investigação avançada no campo da biomedicina", disse, referindo-se à autoridade norte-americana nesta matéria, com o objetivo de "apoiar e reforçar a capacidade e prontidão" da UE para responder a ameaças e emergências transfronteiriças.

Segundo Von der Leyen, a crise da Covid-19 tornou também evidente que a Europa precisa de "constituir reservas estratégicas para lidar com as dependências da cadeia de abastecimento, nomeadamente para os produtos farmacêuticos".

"E como terceiro passo, é claro como nunca que devemos discutir a questão das competências médicas. E penso que é uma tarefa urgente, e deve ser abordada na conferência sobre o Futuro da Europa", prosseguiu, referindo-se ao facto de a pandemia da Covid-19 também ter mostrado que Bruxelas tem poderes muito limitados em questões de saúde, uma competência quase exclusiva dos Estados-membros.

Por fim, a presidente da Comissão Europeia afirmou que, atendendo a que esta é uma crise global, "é necessário retirar as lições globais", anunciando que, em conjunto com o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, e com a presidência italiana do G20 no próximo ano, planeia organizar uma "cimeira global da saúde" em 2021 em Itália.

O Parlamento Europeu é hoje palco do discurso sobre o Estado da União, o primeiro proferido pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o primeiro realizado em Bruxelas, devido à Covid-19, o tema incontornável este ano.

Economia, Ecologia e Digital

O Pacto Ecológico Europeu e a Estratégia Digital têm sido duas das principais linhas de ação da Comissão liderada por Von der Leyen e Bruxelas defende que a pandemia não baniu essas duas iniciativas, que devem ser a bússola para o investimentos nos próximos anos.

“Os nossos desafios geracionais - a transição dos gémeos ecológicos e digitais - tornaram-se ainda mais urgentes agora do que antes”, diz a Comissão, num relatório que analisa o curso da legislatura na véspera do discurso sobre o Estado da União.

Precisamente estes investimentos serão apoiados por um plano de recuperação económico de 750 mil milhões de euros, denominado Próxima Geração União Europeia, para o período entre 2021 e 2023 e o orçamento plurianual para o período 2021-2027, que será dotado de 1,074 mil milhões de euros, que aguardam a aprovação do Parlamento Europeu.

A ajuda do fundo de recuperação será utilizada para financiar programas de reforma e investimento nos países, que terão de enviar os seus planos à Comissão para que se possa avaliar se cumprem, entre outros requisitos, os objetivos da transição ecológica e digital.

No que toca a afrontar a recessão económica, Ursula von dee leyen fez várias propostas para proteger o emprego, nomeadamente na obrigatoriedade de haver salário mínimo em todos so países, o que ainda não acontece.

“Um salário mínimo negociado em concertação social garante mais empregos e cria justiça tanto para os trabalhadores quanto para as empresas que efetivamente os valorizam. Portanto, caros parlamentares, o salário mínimo é algo funciona e é tempo do trabalho ser justamente pago", disse.

No capítulo ecológico, a presidente do executivO propôs a redução de 55% das emissões de gases com efeito de estufa na União Europeia até 2030, face aos 40% atualmente fixados, face aos níveis de 1990.

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