Já existe uma Diretiva Europeia da Igualdade de Tratamento entre as Pessoas, sem distinção de origem racial ou étnica, criada em 2000, mas face às lacunas, o executivo europeu convida os Estados-membros a criarem planos nacionais para maximizar instrumentos existentes.
A Comissão Europeia apresentou, sexta-feira, um novo plano de ação anti-racismo. Na sequência das manifestações do movimento "Black Lives Matter", para proclamar que as vidas dos negros são importantes e que também chegaram à Europa, o executivo europeu vai criar uma série de medidas para os próximos cinco anos, incluindo o cargo de coordenador anti-racismo.
"Vimos a raiva culminar em protestos um pouco por todo o mundo, incluindo na Europa. Não foi a primeira vez e, provavelmente, não será a última. Mas esperamos que desta vez, com maior esforço, possamos mudar a situação na Europa", disse Vera Jourová, vice-presidente da Comissão Europeia.
Já existe uma Diretiva Europeia da Igualdade de Tratamento entre as Pessoas, sem distinção de origem racial ou étnica, criada em 2000, mas face às lacunas, o executivo europeu convida os Estados-membros a criarem planos nacionais para maximizar instrumentos existentes.
Medidas concretas devem ser apreentadas em breve
A Rede Europeia Contra o Racismo espera que seja criada legislação mais concreta, disse a assessora Julie Pascoët: "Não há nova legislação de aplicação geral neste plano de ação. Mas, pelo menos, estão a abrir-se discussões muito interessantes. Agora teremos de ver que medidas vão ser criadas para garantir uma mudança concreta na vida das pessoas afetadas pelo racismo".
Uma sondagem recente revela que a discriminação com base na raça ou etnia é percepcionada um pouco por toda a Europa no acesso a:
- Trabalho 29%
- Habitação 23%
- Educação 12%
- Bens e Serviços 22%
O executivo europeu quer dar o exemplo e promete atualizar a política de contratação de recursos humanos, disse Helena Dalli, comissária europeia para a Igualdade: "Vamos trabalhar para garantir que os nossos funcionários refletem a diversidade existente na sociedade e introduziremos medidas para corrigir as lacunas atuais".
A Comissão Europeia irá, também, criar o prémio anual da capital europeia da inclusão e da diversidade e organizar uma cimeira contra o racismo, na primavera de 2021.