Até 30 de abril, cada Estado-membro deve submeter à Comissão Europeia um plano nacional para usar as verbas e 19 dos 27 países já o fizeram, incluindo Portugal.
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O Parlamento Europeu aprovou, por larga maioria, terça-feira à noite, o regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. É a principal ferramenta financeira para combater os efeitos da pandemia e vai absorver a "fatia de leão" do novo fundo de 750 mil milhões de euros.
Mas os parlamentos nacionais também devem acelerar o passo, disse a eurodeputada de centro-esquerda portuguesa Margarida Marques: “Esta aprovação significa que adotámos uma resposta europeia para a crise. Mas o dinheiro tem que chegar aos cidadãos, às famílias, às empresas, aos Estados. A questão fundamental agora é que os parlamentos nacionais ratifiquem a decisão sobre ter maiores recursos financeiros na União, por forma a dotar o Fundo Próxima Geração da União Europeia".
Tirando uma pequena fatia que vai para projetos específicos, os 27 Estados-membros vão dispor de um bolo de 672,5 mil milhões de euros.
Mais de 312 mil milhões de euros serão entregues em forma de subvenções a fundo perdido e 360 mil milhões de euros em empréstimos que terão de ser reembolsados.
O cálculo do valor para cada país é feito com base no tamanho da população, taxa de desemprego e quebra na criação de riqueza nacional devido à pandemia.
Estados-membros têm de ter bons planos de despesa
Até 30 de abril, cada Estado-membro deve submeter à Comissão Europeia um plano nacional para usar as verbas e 19 dos 27 países já o fizeram, incluindo Portugal.
Os eurodeputados esperam que o executivo comunitário faça uma apertada monitorização.
"Os planos que permitam fazer melhores reformas e que promovam investimentos públicos produtivos serão os que cumprirão os dois critérios principais. Obviamente, o executivo comunitário deve fazer um controlo apertado para que o dinheiro seja gasto como deve ser", disse Johan van Overtveldt, eurodeputado conservador belga que preside à comissão parlamentar de Orçamento.
De acordo com as linhas de orientação da ComissãoEuropeia, 37% das verbas devem ser usadas para a transição energética e 20% na modernização digital.
É a primeira vez que o executivo comunitário pede um empréstimo para criar um fundo e os eurodeputados da bancada dos verdes gostariam que não fosse a última, mas poderá ser um novo fator de desunião.
"Os conservadores dizem que estamos numa situação que justifica recorrer a um fundo de recuperação, mas que depois de se ultrapassar a pandemia, a União Europeia deve garantir que não se volta a fazê-lo. Mas nós pensamos que noutras crises também poderíamos usar instrumentos como este um fundo de recuperação", disse Rasmus Andresen, eurodeputado ecologista alemão.