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Parlamento Europeu criou uma comissão sobre Frontex

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Direitos de autor Michael Varaklas/AP
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De  Isabel Marques da SilvaSandor Sziros
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O diretor-executivo da Frontex, Fabrice Leggeri, tem negado que existam evidências de quaisquer violações da lei por parte dos agentes da guarda.

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O Parlamento Europeu criou uma comissão especial de 14 elementos para investigar as alegadas más práticas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, conhecida como Frontex.

Há suspeitas de que alguns agentes estiveram envolvidos em maus tratos e no reenvio forçado de requerentes de asilo que chegavam à União Europeia vindos da Turquia, disse a presidente da comissão especial, Roberta Metsola.

“Este é um processo no qual vamos querer ouvir o diretor-executivo e outras pessoas da agência, bem como qualquer pessoa que tenha investigado o caso. Faremos muitas perguntas e esperamos obter respostas claras. Não vamos parar até obtermos essa clareza e essa é, em última instância, a razão de ser do Parlamento Europeu", disse a eurodeputada maltesa de centro-direita, em entrevista à euronews.

"Este Parlamento apoiou a agência, compreende que a Europa precisa de uma política forte de gestão das fronteiras externas, que devemos ter uma defesa forte dos direitos fundamentais e esses temas serão centrais nas perguntas que colocaremos", acrescentou.

Estados-membros terão de dar explicações

O diretor-executivo da Frontex, Fabrice Leggeri, tem negado que existam evidências de quaisquer violações da lei por parte dos agentes da guarda.

Em janeiro, a Frontex suspendeu a atividade na Hungria, argumentando que a polícia local levava a cabo ações ilegais na fronteira com a Sérvia, com as quais não pode compactuar.

A comissão especial vai querer ouvir alguns governantes sobre a atuação das polícias locais, disse Dragoș Tudorache, eurodeputado liberal romeno: "Para nós é realmente importante não apenas analisar os testemunhos da própria Frontex, mas também avaliar as regras que estão a ser seguidas pelas polícias dos próprios Estados-membros nas operações que levam a cabo isoladamente ou em cooperação com a Frontex". 

"É claro que analisaremos o caso da guarda costeira da Grécia a operar no Mar Egeu. No caso da Hungria, vamos analisar a conduta da polícia e da guarda fronteiriça húngaras, porque é um elemento muito importante", especificou o eurodeputado.

A comissão especial tem quatro meses para apresentar seu relatório com as eventuais recomendações.

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