Para além de facilitar as viagens, caberá aos governos da União Europeia decidirem se o certificado poderá ser usado para outros fins, como por exemplo, o acesso a espaços que congreguem muitas pessoas como estádios ou salas de espetáculos.
PUBLICIDADESimples, seguro, comum e temporário. Foi assim que a Comissão Europeia definiu o certificado verde digital sobre imunização à Covid-19 para os cidadãos poderem viajar mais facilmente.
A proposta de um regulamento comunitário, apresentada esta quarta-feira, precisa de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelos 27 governos até ao verão.
“Será muito importante reorganizar a livre circulação não só por causa do turismo, mas também para facilitar a vida aos trabalhadores e para muitos outros propósitos. Quando acabar a pandemia, deixaremos de usar o certificado porque voltaremos ao habitual sistema de liberdade de circualação para todos os cidadãos", explicou Didier Reynders, comissário europeu da Justiça, em conferência de imprensa, em Bruxelas.
O certificado será em formato digital ou em papel e poderá incluir várias informações:
Tipo e numero de doses da vacina administrada, que terá de ter sido autorizada para uso a nível europeu
Resultados de testes de despistagem
Dados sobre contração da doença
O certificado gratuito, escrito na língua do pais emissor e em Inglês, também incluirá um código QR e uma assinatura digital para garantir a privacidade dos dados.
Controlo e pressão sobre farmacêuticas
Quanto as vacinas, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que o consórcio Pfizer-BioNtech e a empresa Moderna estão a respeitar os prazos das entregas e que só há atrasos com a vacina da Astrazeneca.
Ursula von der Leyen disse que a estratégia de pressão sobre as empresas vai até onde for preciso, incluindo com o controlo apertado das exportações.
“Queremos obter garantias sobre datas de entregas das vacinas, queremos aumentar os contratos e queremos reciprocidade e proporcionalidade nas exportações. Estamos decididos a usar quaisquer métodos necessários para que isso aconteça", afirmou a presidente, na mesma conferência de imprensa.
Caberá aos governos decidirem se o certificado poderá ser usado para outros fins, como por exemplo, o acesso a espaços que congreguem muitas pessoas como estádios ou salas de espetáculos.