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UE deverá criar Garantia para Crianças Vulneráveis

Criança e  a mãe são recebidas pela diretora da escola primária durante o primeiro dia de aula em Bruxelas.
Criança e a mãe são recebidas pela diretora da escola primária durante o primeiro dia de aula em Bruxelas. Direitos de autor Francisco Seco/Copyright 2020 The Associated Press.All rjghts reserved
Direitos de autor Francisco Seco/Copyright 2020 The Associated Press.All rjghts reserved
De  Isabel Marques da SilvaElena Cavallone
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Trata-se de um esquema para fomentar, em todos os Estados-membros, o acesso gratuito a serviços básicos para as criancas vulneráveis, em risco de exclusão e pertencentes a minorias.

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"Podemos acreditar em si?" é a pergunta de uma criança dirigida a um adulto no filme da campanha de sensibilização lançada, quinta-feira, pela Eurochild, a associação europeia de defesa dos diretios das crianças.

As crianças ficaram mais vulneráveis e expostas a negligência e maus tratos, no último ano, por causa da pandemia. Organizações como a Eurochild alertam para o aumento da violência, por vezes relacionada com o stresse dos pais, bem como problemas relacionados com perda de rendimentos da família e dificuldades na educação por via remota.

No que se refere aos problemas de saúde mental, uma em cada dez sente ansiedade extrema ou depressão, algo que é muito pesado para o bem-estar mental das crianças.
Jana Hainsworth
Secretária-geral da Eurochild

"Apuramos que uma em cada cinco crianças na Europa se sente, atualmente, triste ou infeliz na maior parte do tempo. Isso é realmente muito chocante, e aumenta, significativamente, no caso das crianças com deficiência, das que se identificam como LGBTQI. No que se refere aos problemas de saúde mental, uma em cada dez sente ansiedade extrema ou depressão, algo que é muito pesado para o bem-estar mental das crianças ", disse Jana Hainsworth, secretária-geral da Eurochild, em entrevista à euronews.

Esquema para fomentar acesso a serviços básicos

Dezoito milhões de crianças estavam em situação de pobreza e a exclusão social na União Europeia antes da pandemia e a recessão deverá ter aumentado esse número.

A Comissão Europeia lançou uma nova estratégia, na semana passada, sobre os direitos das crianças, que inclui a recomendação para criar a chamada "Garantia Europeia para Crianças Vulneráveis".

Trata-se de um esquema para fomentar, em todos os Estados-membros, o acesso gratuito a serviços básicos para as criancas vulneráveis, em risco de exclusão e pertencentes a minorias.

"Esta estratégia é muito oportuna porque estamos a trabalhar nas respostas à crise sócio-económica criada pela pandemia de Covid-19. Queremos que todas as crianças da Europa tenham o mesmo acesso à educação, saúde, creche, nutrição, habitação, desporto e atividades culturais", explicou Dubravka Šuica, comissária europeia para a Democracia e Demografia .

O executivo comunitário sugere aos 27 governos que usem pelo menos 5% dos fundos sociais da União Europeia para combater a pobreza infantil.

Outras fontes de financiamento poderão ser o fundo de desenvolvimento regional, ao nível das infraestruturas sociais , e o fundo de recuperação pós-pandemia para os próximos tres anos.

“Por vezes pensa-se que é apenas um slogan dizer que as crianças são o futuro. Mas agora existe um verdadeiro trabalho para melhorar a vida das crianças. Estamos a trabalhar em favor da próxima geração, lançando as bases essa próxima geração”, realçou Dubravka Šuica.

A Comissão irá preparar um Plano de Ação para a Juventude, até 2022, para promover a maior participação dos jovens e das crianças a nível mundial.

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