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Agência europeia Frontex sob pressão

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Performance e "eficácia" da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira colocadas em causa

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A Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) é a protagonista de uma polémica que despertou fortes críticas.

Recentemente, o Tribunal de Contas Europeu denunciou, com base num relatório de uma equipa de auditores, os elevados custos operacionais da agência. São cerca de 450 milhões de euros por ano para resultados aquém das expectativas.

Mas há mais. Entre outras coisas, a Frontex é ainda acusada de cumplicidade em reenvios forçados (pushbacks) ilegais de migrantes, mas também de potenciais refugiados.

A cofundadora de uma das mais antigas organizações não-governamentais ativas no Mediterrâneo, a Migrant Offshore Aid Station deixou, em entrevista à Euronews, alertas.

"Tenho de dizer que, durante anos, a Europa, através das próprias políticas migratórias e, particularmente, com a gestão da Frontex, continuou a a externalizar as fronteiras, movendo-as para países vizinhos, como aconteceu com a Turquia. Embora no artigo 47 do regulamento da Frontex se indique que as suas operações devem respeitar plenamente os direitos fundamentais. A Frontex atua com um mandato conferido pelos Estados europeus, por isso o que a Frontex faz é o que a Europa lhe está a dizer para fazer", sublinhou Regina Catrambone.

Paradoxalmente, os conservadores europeus partilham algumas acusações.

Mas também se invoca a falta de coordenação entre a União Europeia e as respetivas agências.

"Suspeito que existe um ataque a uma agência europeia, invocando-se razões que provavelmente estão fundamentadas e, se assim o for, são sacrossantas. Invoca-se o desperdício de recursos. Mas na verdade, penso que se trata de uma desculpa para atacar uma agência europeia que funciona ou deveria funcionar - apesar de algumas ineficiências - para controlar e estancar o enorme fluxo de imigração", referiu Vincenzo Sofo, eurodeputado Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus.

A Frontex defende-se e denuncia o mesmo sistema acusatório com que foi atacada relativamente ao seu trabalho.

"Já houve dois inquéritos sobre a matéria. Um incluiu elementos das autoridades nacionais e a Comissão Europeia. Os inquéritos não revelaram evidências de qualquer violação dos direitos humanos nas operações da Frontex, na Grécia. Nos últimos anos, a Frontex gastou muito, mas foi um grande desafio para muitas pessoas. Não acredito que sejamos acusados de esbanjar. O Tribunal disse que devemos ser mais efetivos e estamos a tentar isso mesmo", lembrou Chris Borowski, porta-voz da agência.

O problema de gestão dos fluxos migratórios está longe de dominado. A União Europeia parece continuar à deriva, sem rumo preciso, e a falta de controlo em situações deste tipo coloca em causa a legitimidade das agências europeias.

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