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Vacinação anti-Covid-19 obrigatória: Sim ou Não?

Vacinação anti-Covid-19 obrigatória: Sim ou Não?
Direitos de autor SEBASTIEN SALOM-GOMIS/AFP
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De  Euronews
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Debate intensifica-se na Europa à medida que as campanhas de vacinação começam a desacelerar

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À medida que algumas campanhas de vacinação na Europa começam a desacelerar, aumenta o discurso sobre a vacinação obrigatória.

São cada vez mais os países que requerem, para entrada em bares ou restaurantes, uma prova de vacinação ou um resultado de teste negativo à Covid-19.

A vacinação também é obrigatória para profissionais de saúde que trabalham em alguns países europeus, mas até que ponto é que isso é compatível com os direitos básicos dos cidadãos?

Legalmente falando, é compatível, de acordo com Sissy Katsoni, do Instituto de Direito Internacional da Paz e Conflitos Armados, da Universidade do Ruhr, em Bochum: "As vacinações obrigatórias contra a Covid-19 serão compatíveis com a Convenção Europeia de Direitos do Homem, mas quando forem impostas indiretamente, por meio de medidas protetoras e não punitivas. O que é difícil é diferenciar o que é que se enquadra na primeira categoria e na segunda."

Entre os países onde já é preciso mostrar um certificado covid para entrar em bares, restaurantes ou eventos estão: França, Dinamarca, Áustria e Grécia.

Na Grécia, a par de França, Itália e Reino Unido, os trabalhadores do setor da saúde também têm de estar vacinados contra a Covid-19.

Várias pessoas entrevistadas pela Euronews sobre esta matéria mostram sentimentos mistos.

"Ao não permitir a entrada em bares, por exemplo, restringe-se o direito humano de ir a um bar. Por isso, penso que não é necessariamente bom, mas acredito que deveriam realmente educar-se as pessoas para mostrar que as vacinas não são más", sublinha Maira.

Bruno acrescenta: "Não concordo com a vacinação obrigatória. Penso que cabe às pessoas decidirem vacinar-se. Sou a favor da vacinação, mas penso que seria contraproducente forçar as pessoas a tomar a vacina."

Vincent Laborderie, cientista político da Universidade Católica de Lovaina, diz que esse tipo de exigência relacionada com as vacinas é discriminatório e pode provocar sérias reações em países como França: "Entre a discriminação de vacinados e não vacinados, existe uma discriminação entre ricos e pobres, porque os pobres são menos vacinados hoje e serão afetados pelas medidas. E também entre jovens e velhos. Penso que existe um risco de se dividir a sociedade."

No início do ano, uma decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos concluiu que as vacinas obrigatórias para crianças são necessárias para proteger a sociedade em geral.

Especialistas dizem que esta decisão pode ter implicações para quaisquer casos apresentados contra a vacinação obrigatória.

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