Alteração do sistema de asilo lituano alvo de críticas

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Teme-se que mudanças facilitem reenvios forçados de migrantes

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O aumento do fluxo de pessoas que cruzam as fronteiras da Bielorrússia com a Europa do leste trouxe dores de cabeça adicionais para a Lituânia.

Teme-se agora que a simplificação do sistema de asilo do país possa servir, na prática, para rejeitar pedidos mais rapidamente e para reenviar as pessoas de volta, como se percebe pela troca de cartas entre a comissária do Conselho da Europa para os Direitos Humanos, Dunja Mijatović, e a primeira-ministra da Lituânia, Ingrida Šimonytė.

A 10 de agosto, Mijatović manifestou-se preocupada e sublinhou que as emendas "removem, em caso de uma situação de emergência, salvaguardas significativas no procedimento de asilo, incluindo em relação ao exame completo dos pedidos de asilo, ao fornecimento de informação e de apoio jurídico e ao efeito suspensivo automático dos recursos contra decisões em matéria de asilo."

A carta de resposta da primeira-ministra lituana tornou-se pública a 24 de agosto, no mesmo dia em que foi divulgada a missiva que lhe tinha sido dirigida. Ingrida Simonytė sublinhou que "para acelerar decisões finais sobre pedidos de asilo, introduziu-se um procedimento preventivo obrigatório para recursos contra decisões negativas no Departamento de Migração." Acrescentou que "continua totalmente garantido um recurso judicial eficaz."

A Lituânia atualizou as leis no início de agosto. Uma reação à ameaça do presidente bielorrusso, Aleksander Lukashenko, de enviar migrantes e drogas para a União Europeia em resposta às sanções impostas contra regime de Minsk.

Vilnius alega que guardas fronteiriços da Bielorrússia entraram ilegalmente em território lituano e que empurraram os migrantes para o país.

A primeira-ministra lituana ressalva, no entanto, que as mudanças nas leis migratórias pretendem acelerar o processo de asilo e argumenta que a maioria dos iraquianos que chegaram ao país não enfrenta perseguição na Bielorrússia.

Certo é que em simultâneo, a Lituânia assegura que até setembro do ano que vem estará concluída a criação de uma vedação de 500 quilómetros na fronteira com a Bielorrússia.

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