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Parlamento Europeu preparado para levar CE a tribunal

Parlamento Europeu preparado para levar CE a tribunal
Direitos de autor Stephanie Lecocq/Copyright 2020 The Associated Press. All rights reserved
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De  Euronews
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Ação deverá avançar se executivo comunitário não aplicar mecanismo que condiciona acesso aos fundos comunitários ao respeito pelo Estado de direito

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O Parlamento Europeu não hesitará em levar a Comissão Europeia a tribunal, se o executivo comunitário falhar uma ação contra a Hungria em breve.

Os eurodeputados estão insatisfeitos com a reposta negativa da presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, ao pedido de David Sassoli.

Numa carta, datada de junho, o presidente do Parlamento Europeu invocou a necessidade de ativar o mecanismo que condiciona o acesso aos fundos comunitários ao respeito pelo Estado de direito.

O eurodeputado alemão Daniel Freund, do grupo parlamentar dos Verdes/Aliança Livre Europeia, diz que a Comissão não está a cooperar e mostra-se certo de que o caso terminará na justiça: "A menos que a Comissão Europeia atue finalmente. Não é porque tenhamos um prazer especial em processar a Comissão Europeia, é para defender o Estado de direito na União Europeia. Por isso, está nas mãos da Comissão parar a qualquer momento com isto, agindo, simplesmente, e defendendo o Estado de direito. "

A Comissão escuda-se dizendo que o mecanismo é "um instrumento de último recurso."

Já o Parlamento considera urgente congelar os fundos destinados a países que não respeitam os valores europeus.

"Ao longo de todo este processo, houve uma ampla aliança no Parlamento Europeu, dos conservadores à extrema-esquerda. 75% e mais maioria. Não vejo por que motivo é que tudo isto desapareceria de repente. Fomos muitos claros em dizer que queremos uma atitude e vamos seguir esse caminho", insistiu Daniel Freund, em entrevista à Euronews.

O Parlamento dispõe agora de dois meses para dar o próximo passo. A não ser que a Comissão atue de forma contundente contra a Hungria, as duas instituições podem vir a medir forças perante a justiça europeia.

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