EventsEventos
Loader

Find Us

FlipboardLinkedin
Apple storeGoogle Play store
PUBLICIDADE

Bloqueio na justiça espanhola preocupa Bruxelas

Bloqueio na justiça espanhola preocupa Bruxelas
Direitos de autor Afptv
Direitos de autor Afptv
De  Euronews
Partilhe esta notíciaComentários
Partilhe esta notíciaClose Button
Copiar/colar o link embed do vídeo:Copy to clipboardCopied

Em causa estão as discrepâncias entre o Partido Popular (PP) e os socialistas do PSOE sobre a renovação do Conselho Geral do Poder Judicial

PUBLICIDADE

Sem mais tempo a perder, a Comissão Europeia quer que Espanha supere o atual impasse com as nomeações judiciais ao mais alto nível.

A renovação do Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ), que nomeia magistrados, está bloqueada há mais de três anos por causa de braço-de-ferro político entre o Governo e oposição.

Para o comissário europeu com a pasta da Justiça, Didier Reynders, é urgente resolver o problema: "Preocupa-nos o que temos visto aparecer lentamente em Espanha como em outros Estados-membros: quando há um bloqueio e quando há um conselho interino do judicial e não se dá um sinal claro sobre a reforma, é difícil manter a confiança de os cidadãos no sistema. É muito importante continuar as discussões e tentar organizar da melhor forma possível a renovação do Conselho Geral do Poder Judicial."

Representantes das principais associações espanholas de juízes estiveram reunidos com o comissário da Justiça em Bruxelas. E pediram a Didier Reynders para mediar o conflito.

Não questionam a necessidade de renovar o sistema, para acabar com a politização, porque a questão tem de ser resolvida no Parlamento espanhol. No entanto, continua a faltar um acordo sobre quando e como fazê-lo.

Apesar de ainda não se falar de sanções, o tema veio à tona durante o encontro em Bruxelas.

"Ele [Didier Reynders] não falou das consequências, embora o tema tenha surgido durante conversa. Explicou-nos que, no quadro dos fundos de recuperação existem algumas normas que devem ser respeitadas. Então, se não houver solução, pode chegar o momento em que a Comissão Europeia toma medidas contra Espanha porque a situação está a afetar os serviços públicos", sublinhou Fernando de La Fuente, da associação Juízes pela Democracia.

O impasse está a afetar a credibilidade e o funcionamento do sistema judicial espanhol. Mas nem o comissário Europeu nem os juízes acreditam que a situação seja comparável com o que se passa na Polónia ou na Hungria. No entanto, está claro que mais vale não prolongar o problema.

Partilhe esta notíciaComentários

Notícias relacionadas

Prognóstico positivo para o PM eslovaco. Atacante ouvido pelo juiz

Verona: Papa abraça israelitas e palestinianos, familiares das vítimas da guerra

Oito países europeus apelam à regulação da crise migratória síria