Em causa estão as discrepâncias entre o Partido Popular (PP) e os socialistas do PSOE sobre a renovação do Conselho Geral do Poder Judicial
Sem mais tempo a perder, a Comissão Europeia quer que Espanha supere o atual impasse com as nomeações judiciais ao mais alto nível.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
A renovação do Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ), que nomeia magistrados, está bloqueada há mais de três anos por causa de braço-de-ferro político entre o Governo e oposição.
Para o comissário europeu com a pasta da Justiça, Didier Reynders, é urgente resolver o problema: "Preocupa-nos o que temos visto aparecer lentamente em Espanha como em outros Estados-membros: quando há um bloqueio e quando há um conselho interino do judicial e não se dá um sinal claro sobre a reforma, é difícil manter a confiança de os cidadãos no sistema. É muito importante continuar as discussões e tentar organizar da melhor forma possível a renovação do Conselho Geral do Poder Judicial."
Representantes das principais associações espanholas de juízes estiveram reunidos com o comissário da Justiça em Bruxelas. E pediram a Didier Reynders para mediar o conflito.
Não questionam a necessidade de renovar o sistema, para acabar com a politização, porque a questão tem de ser resolvida no Parlamento espanhol. No entanto, continua a faltar um acordo sobre quando e como fazê-lo.
Apesar de ainda não se falar de sanções, o tema veio à tona durante o encontro em Bruxelas.
"Ele [Didier Reynders] não falou das consequências, embora o tema tenha surgido durante conversa. Explicou-nos que, no quadro dos fundos de recuperação existem algumas normas que devem ser respeitadas. Então, se não houver solução, pode chegar o momento em que a Comissão Europeia toma medidas contra Espanha porque a situação está a afetar os serviços públicos", sublinhou Fernando de La Fuente, da associação Juízes pela Democracia.
O impasse está a afetar a credibilidade e o funcionamento do sistema judicial espanhol. Mas nem o comissário Europeu nem os juízes acreditam que a situação seja comparável com o que se passa na Polónia ou na Hungria. No entanto, está claro que mais vale não prolongar o problema.