Pandemia trouxe suspensão das regras orçamentais para os Estados-membros
PUBLICIDADEDe olhos postos no futuro, Bruxelas reabriu o debate sobre a disciplina fiscal, que é como que diz, sobre os limites para o défice orçamental e a dívida pública.
Por causa pandemia de Covid-19, os Estados-membros beneficiaram de um escape, com a suspensão das regras orçamentais. Esta terça-feira, começaram as consultas para saber o que fazer a longo prazo.
"No geral, o quadro fiscal da União Europeia funcionou bem. Ajudou a manter as finanças públicas sob controlo, especialmente o limite de 3% do PIB relativo ao défice orçamental, que se tornou um parâmetro para evitar défices excessivos. A flexibilidade das regras ficou provada durante a pandemia, mas analisando as coisas à data atual, as fragilidades que identificámos há quase dois anos só se tornaram mais relevantes", sublinhou o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis.
As divisões entre países do norte e sul da Europa persistem e não será fácil encontrar um terreno de entendimento.
Para vários Estados-membros também será muito difícil respeitar a redução anual da dívida exigida pelas regras atuais. Casos de Itália, com uma dívida pública de 160% do PIB, ou da Grécia com mais de 200%.
"Os países do sul da Europa têm elevados níveis de endividamento. Alguns deles podem estar próximos de uma situação de risco, principalmente quando o Banco Central Europeu terminar com o chamado 'quantitative easing', ou flexibilização quantitativa [política monetária expansionista através da compra de dívida pública e taxas de juro muito baixas], porque nessa época as taxas de juros podem subir. Fizemos contas e constatámos que alguns países do sul da Europa precisariam fazer um enorme ajuste fiscal, na ordem de 5 a 6% do PIB para respeitar a regra dos 3%, o que é, simplesmente, inconcebível. É impossível que esses países sejam capazes de fazer isso. Por isso, muitos países violarão essa regra específica de redução da dívida", lembrou Zsolt Darvas, analista económico no Instituto Bruegel.
Dinamarca, Luxemburgo e Suécia são três Estados-membros que não precisam de ajustes por causa do baixo nível de endividamento.
Mas nem todos estão num posição de conforto, o que faz temer o regresso da austeridade.
"Quase todos os outros países da União Europeia terão de fazer um ajuste fiscal. Agora a questão principal é a velocidade desse ajuste. Espero que a Comissão Europeia tenha aprendido a lição com a crise financeira global e a crise do euro anteriores, de que a consolidação fiscal muito rápida pode prejudicar a recuperação", ressalvou Zsolt Darvas.
No primeiro trimestre de 2022 são de esperar propostas concretas.