Braço-de-ferro entre Bruxelas e Varsóvia mantém-se
PUBLICIDADEA contenda arrasta-se há algum tempo e esta semana o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) intensificou o braço-de-ferro legal com a Polónia.
Exigiu o pagamento de uma multa diária de um milhão de euros depois de Varsóvia fazer orelhas moucas a uma decisão anterior, datada de julho, que determinou a suspensão de reformas polémicas no sistema judicial do país.
Caso a Polónia se recuse a pagar as multas, estas continuarão a acumular-se.
Varsóvia classificou a ação dos juízes do Luxemburgo como "chantagem."
O Tribunal de Justiça da União Europeia acredita que a reforma judicial polaca comprometeria seriamente a independência dos juízes do país.
Por isso, dizem os juízes europeus, é preciso uma ação legal contra a Polónia, para proteger a ordem jurídica da União Europeia e os próprios valores em que assenta essa união - o Estado de direito.
O assunto está em destaque em mais uma edição do programa "Estado da União."