Comissão Europeia quer restringir exportação de resíduos

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Direitos de autor CHRISTOPHE ARCHAMBAULT/AFP
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Executivo dos "27" propôs reformulação das regras comunitárias para tornar mais difícil aos Estados-membros descarregarem lixo nos países mais pobres

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Todos os anos, a Europa produz toneladas de resíduos, mas grande parte acaba em países extracomunitários,

Desde 2004, a exportação de lixo da União Europeia (UE) aumentou 75%. Cerca de metade dos resíduos acaba na incineração ou tratamento, em destinos longínquos, quase sempre com recurso a métodos considerados nocivos para o ambiente.

Esta quarta-feira, a Comissão Europeia apresentou uma proposta para restringir as exportações para países com padrões menos rigorosos de gestão de resíduos. Dito de outra forma, para países que não façam parte da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), sendo apenas permitidas “se os países terceiros estiverem dispostos a receber determinados resíduos e forem capazes de os gerir de forma sustentável.”

Bruxelas também quer acabar com a pratica de exportar poluição.

"Todas as empresas da UE que exportam lixo para fora do bloco devem garantir que as instalações que recebem os resíduos são geridas de maneira ambientalmente correta. Na UE, queremos simplificar os procedimentos de reciclagem. Por isso, o aterro, a incineração devem tornar-se mais difíceis. A reciclagem deve ser mais fácil de fazer", sublinhou, em conferência de imprensa, o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans.

O objetivo da Comissão Europeia passa por promover a economia circular e a reutilização de grande parte dos materiais.

Por outro lado, Bruxelas quer combater o trafico ilegal de resíduos. Representa entre 15 a 30% das remessas da UE e e uma das causas do crime ambiental.

Para a indústria da reciclagem, a Comissão falha ao não fazer a distinção entre os tipos de lixo.

"Infelizmente, na própria legislação europeia, ainda não existe distinção suficiente entre, por um lado, os resíduos que nós, cidadãos, colocamos no lixo e, por outro, entre os resíduos que saem das instalações de reciclagem, que são matérias-primas que podem substituir as matérias-primas primárias utilizadas nos processos de produção, e para as quais o acesso aos mercados internacionais é essencial, não só para manter a competitividade, mas também para cumprir a ambição europeia da economia circular", lembrou Emmanuel Katrakis, secretário-geral da Confederação Europeia das Indústrias de Reciclagem.

A proposta de Bruxelas quer tornar a reciclagem e a reutilização de materiais como têxteis, metal ou vidro, um benefício para o ambiente, mas também construir uma indústria que pode impulsionar a economia.

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