Bruxelas quer apertar o cerco a empresas de transporte cúmplices da instrumentalização de migrantes. Proposta tem como pano de fundo crise nas fronteiras externas do bloco, no leste europeu, com a Bielorrússia
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Bruxelas quer evitar que a Bielorrússia ou outros países às portas da Europa se possam servir da migração irregular como arma de pressão para fins políticos.
Para isso, a Comissão Europeia propôs, esta terça-feira, a criação de uma "lista negra" com o objetivo de enumerar as empresas de viagens e de transporte envolvidas no "contrabando ou tráfico" de pessoas para o bloco comunitário.
O "negócio" tem servido para inundar com milhares de migrantes as fronteiras da Bielorrússia com Estados-membros como a Polónia, Lituânia e Letónia.
"Estas ações representam um perigo real e atual para a segurança da nossa União. Estas ações vão para além da Bielorrússia. Estão a testar a nossa determinação e união. Mas a União Europeia tem a vontade, a unidade e a determinação [necessárias] para enfrentar esta crise e crises futuras", sublinhou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Sob a batuta do presidente bielorrusso Aleksander Lukashenko, o regime de Minsk tem sido acusado de promover um "ataque híbrido" contra o bloco comunitário e de retaliar sanções europeias com recurso a migrantes.
As propostas da Comissão Europeia para punir as empresas que facilitam este tipo de viagens passam por congelar ou limitar operações atuais no mercado europeu, por retirar licenças ou autorizações para operar, por proibir sobrevoar o espaço aéreo europeu, acesso aos portos e paragens técnicas.
Também contemplam a suspensão de direitos de reabastecimento ou manutenção e a suspensão de direitos para operar para, a partir de, e dentro da União Europeia.
No Parlamento Europeu, em Estrasburgo, houve quem levantasse a voz para lembrar a Europa do real problema.
"Enquanto continuarmos a ver seres humanos como a maior ameaça, continuamos a dar à Bielorrússia e a outros regimes vantagens. Temos de ajudar as pessoas que precisam de apoio. Estão bloqueadas. Não são armas. São pessoas que precisam de ajuda", lembrou a eurodeputada alemã Ska Keller, co-líder do grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia.
O braço-de-ferro entre Bruxelas e Minsk expôs a migração como um "calcanhar de Aquiles" europeu.
Com a nova proposta, a Comissão Europeia conta resolver o problema. Na mira estão todas as empresas operadoras de transporte terrestre, aéreo, fluvial e marítimo.
O plano ainda terá de ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia.