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Seis prioridades de Emmanuel Macron para a presidência francesa da UE

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De  Euronews
Seis prioridades de Emmanuel Macron para a presidência francesa da UE
Direitos de autor  STEPHANE DE SAKUTIN / AFP

Emmanuel Macron diz que a presidência francesa da União Europeia (UE) terá como objetivo "avançar em direção a uma Europa poderosa no mundo, totalmente soberana, livre nas suas escolhas e capaz de comandar o próprio destino."

O presidente francês manifestou-se, esta quinta-feira, durante uma conferência de imprensa no Palácio do Eliseu na qual enumerou as prioridades para a presidência rotativa da UE, que arranca a 1 de janeiro.

O mandato semestral coincide com as eleições presidenciais francesas de abril.

Conheça seis prioridades que se destacaram no discurso do presidente francês.

1. A caminho de uma reforma de Schengen

Emmanuel Macron disse aos jornalistas que quer uma Europa "capaz de controlar as suas fronteiras" e que apresentará uma reforma para o Espaço Schengen, que permite a livre circulação de pessoas.

“Para evitar que o direito de asilo, que foi inventado no continente europeu e que é uma honra nossa, seja mal utilizado, precisamos, absolutamente, de encontrar uma Europa que saiba proteger as suas fronteiras e de encontrar uma organização política que nos coloque em condições de defender os seus valores, razão pela qual iremos iniciar, sob esta presidência, uma reforma do espaço Schengen,” sublinhou Macron.

O presidente francês citou "tentativas de desestabilização e tensões inclusive na vizinhança mais próxima."

Nos últimos meses, o bloco comunitário acusou a Bielorrússia de encorajar requerentes de asilo a cruzar as fronteiras do país para os países vizinhos da União Europeia como a Polónia, Lituânia e Letónia.

Por outro lado, Macron insistiu ainda na importância das relações com o continente africano e anunciou uma cimeira UE-África que terá lugar em fevereiro, em Bruxelas.

“É do nosso interesse comum. Devemos fazer isso como europeus, construindo um futuro para a juventude africana para reduzir as desigualdades, lutar contra o tráfico que explora a miséria e os contrabandistas que transformaram o Mediterrâneo num cemitério vergonhoso,” lembrou.

2. Defender o modelo social da Europa

Durante a conferência de imprensa desta quinta-feira, Emmanuel Macron também enfatizou “a defesa do modelo social” europeu, apelando a “um modelo de produção, mas também de solidariedade.”

A 10 e 11 de março do ano que vem, França realizará "uma cimeira excecional sobre um novo modelo europeu de crescimento e investimento", anunciou o presidente francês.

A economia pós-Covid-19 do bloco comunitário precisa de novas regras orçamentais, acrescentou.

Recordando o sucesso do programa Erasmus, Macron também disse que queria um "serviço cívico europeu" de seis meses para todos os jovens com menos de 25 anos.

3. "Reconciliar ambições climáticas com o desenvolvimento económico"

O presidente francês prometeu igualmente "reconciliar as ambições climáticas com o desenvolvimento económico" e revelou planos para o novo imposto europeu de carbono nas fronteiras.

“Sob a presidência francesa, um dos nossos objetivos será implantar o Mecanismo de Ajustamento das Emissões de Carbono nas Fronteiras, a famosa taxa de carbono nas fronteiras da Europa, que nos permitirá fazer a transição [verde] para todas as nossas indústrias, preservando a nossa competitividade," disse Macron.

"Os atores económicos europeus não podem ser vítimas dos esforços" para combater as alterações climáticas, acrescentou.

Macron sublinhou ainda que o bloco deve "avançar com uma ferramenta europeia de combate à desflorestação," proibindo a importação de produtos que contribuam para o problema.

4. Transformação digital à cabeça das prioridades

Durante o discurso desta quinta-feira, Emmanuel Macron delineou ainda planos para "transformar a Europa numa potência digital."

Neste momento, há dois pacotes legislativos em andamento a nível da UE, conhecidos como "Digital Services Act" e "Digital Market Act." Serão "prioridade" durante a presidência francesa, lembrou.

Ressalvou ainda que deverão contribuir para a "regulamentação e responsabilidade das plataformas digitais."

5. Estado de Direito "não é negociável"

Em relação ao debate sobre o Estado de Direito que dividiu a Europa ocidental e do leste, Macron advertiu: "essas são questões existenciais, não podem ser negociadas."

Em resposta a uma pergunta sobre o primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán, com quem se encontrará em breve, o líder francês disse: "Ele é um adversário político, mas é um parceiro europeu."

"Devemos trabalhar juntos pela Europa," acrescentou.

6. Macron minimiza interferência com a corrida presidencial francesa

O presidente francês tem enfrentado críticas - tanto nas capitais europeias como em casa - por não adiar a presidência francesa da União Europeia que o poderá colocar numa posição delicada se fizer campanha pela reeleição como chefe de Estado.

Na conferência de imprensa desta quinta-feira, Emmanuel Macron disse que "França continuará a ser França," independentemente de quem ganhe as eleições e prometeu que governaria "até os minutos finais do seu mandato."

Apesar de ser amplamente esperado que se recandidate, Macron ainda não declarou formalmente se vai concorrer para um segundo mandato.

Questionado por jornalistas, recusou apresentar-se como candidato.

"Boa tentativa," disse recentemente, quando questionado sobre sondagens eleitorais. "Vou tentar primeiro cumprir a tarefa que me foi atribuída e ainda temos muito trabalho a fazer para combater a pandemia," acrescentou.

A presidência francesa do Conselho da União Europeia poderia proporcionar uma plataforma para a campanha de Macron, mas também complicá-la se a corrida se concentrar principalmente em questões domésticas, como a economia francesa, segurança e imigração.

O líder pró-europeu poderia usar a presidência para influenciar as decisões dos 27, mas o complexo e consensual processo de tomada de decisão da UE pode jogar contra ele e produzir poucos resultados concretos antes da eleição de abril.

Macron promove uma visão de "autonomia estratégica" da UE que permitiria ao bloco enfrentar melhor a concorrência da China e colocá-lo em pé de igualdade com os EUA.

De forma notável, o presidente francês está a fazer pressão por "uma defesa europeia mais forte e mais capaz" que contribua para a segurança transatlântica e global e seja complementar à NATO.

O lema de França para a presidência rotativa da UE é “Recuperação, poder e pertença” - a última palavra serve para transmitir a ideia de impulsionar o sentido de pertença dos Europeus ao bloco comunitário.

Esta será a primeira vez desde 2008 que França assume a presidência da UE.

A conferência de imprensa de hoje foi a segunda realizada por Macron no palácio presidencial do Eliseu para responder a um amplo leque de perguntas.

A primeira ocorreu em abril de 2019, depois dos protestos antigovernamentais dos "coletes amarelos" contra alegadas injustiças sociais e económicas.