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Denúncias de "semi-escravatura" a bordo de navios de cruzeiro MSC

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De  Alberto De Filippis  & Pedro Sacadura
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Denúncias de "semi-escravatura" a bordo de navios de cruzeiro MSC
Direitos de autor  Cecilia Fabiano/LAPRESSE

Organizações de defesa dos direitos humanos e vários eurodeputados alegam que há empresas europeias a recorrer a mão-de-obra cubana em condições de semi-escravatura.

Esta quarta-feira, a organização não-governamental (ONG) Prisoners Defenders acusou, entre outros, o gigante de cruzeiros de luxoMSC Malta Seafarers Company Limited de aproveitar a situação.

A ONG assegurou ter provas que foram apresentadas ao Tribunal Penal Internacional.

"Reunimos inúmeras provas. Revelam, de forma detalhada, as terríveis medidas tomadas contra os trabalhadores cubanos no exterior como, por exemplo, a confiscação das respetivas propriedades ou a proibição de entrada em Cuba durante oito anos - afastando os trabalhadores dos seus filhos pequenos - caso abandonem os empregos ou não regressem a Cuba no final dos respetivos contratos. Há ainda a própria legislação cubana [que confirma isso], ou os contratos de trabalho do intermediário de recrutamento cubano Selecmar, que vende mão-de-obra cubana para cruzeiros de luxo e está autorizada a apropriar-se de até 80% dos salários-base dos cubanos. Há ainda certificados do Ministério do Interior de Cuba que comprovam essas alegações. Tudo isso é ratificado por mais de 1111 testemunhos de vítimas", sublinhou, em entrevista à Euronews, Javier Larrondo, diretor da organização não-governamental Prisoners Defenders.

Contas feitas, o salário dos trabalhadores cubanos não vai além dos cem euros.

Esta não é a primeira vez que a empresa MSC enfrenta acusações deste tipo. À Euronews, a empresa defendeu-se dizendo: “Como todas as companhias de navegação, tivemos que contratar os nossos tripulantes cubanos através da Selecmar, pois era uma exigência das autoridades cubanas. Tratámos e trataremos sempre todos os nossos tripulantes de forma igual e justa em termos de salário e condições de trabalho nos nossos navios, independentemente da nacionalidade.”

A venda de serviços das chamadas "missões no exterior" de Cuba inclui, por exemplo, a prestação de serviços médicos e de saúde, mas também o fornecimento de tripulações de navios.

Grande parte da receita gerada vai para ao governo cubano e não aos bolsos dos trabalhadores.

Para a vice-presidente do Parlamento Europeu Dita Charanzová, o escândalo não pode ser tolerado pela Europa: "A União Europeia tem um acordo-quadro com Cuba e na verdade foi o Parlamento Europeu que colocou uma condição durante o processo de ratificação deste acordo, que foi uma cláusula forte em matéria de Direitos Humanos. Penso que chegou a hora de implementar e de fazer cumprir adequadamente este acordo. Acredito que estes casos demonstram a urgência de a União Europeia proibir o trabalho forçado."

Enquanto não se passa das palavras aos atos, muitos trabalhadores enfrentam situações idênticas.

A receita das "missões no exterior" de Cuba é a principal fonte de rendimento do executivo vinda de fora, pelo menos desde 2005.