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Eurodeputados querem reforma das eleições da União Europeia

Eurodeputados propõem círculo eleitoral pan-europeu
Eurodeputados propõem círculo eleitoral pan-europeu Direitos de autor AP Photo/Vadim Ghirda
Direitos de autor AP Photo/Vadim Ghirda
De  Alice Tidey
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Parlamento aprovou um relatório de iniciativa legislativa para reformar regras das eleições europeias. A proposta contou com 331 votos a favor, 257 votos contra e 52 abstenções

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Os eurodeputados apoiaram uma proposta para reformar a maneira como são eleitos que, dizem, permitirá aos cidadãos ter mais poder de decisão sobre a forma como a União Europeia é administrada.

O projeto de lei prevê que os eleitores europeus tenham direito a dois votos: um para eleger eurodeputados em círculos eleitorais nacionais e outro para eleger 28 eurodeputados adicionais que teriam toda a União Europeia como círculo eleitoral.

Também querem que os eleitores possam eleger o presidente da Comissão Europeia, com cada grupo político no parlamento europeu a poder apresentar um candidato à eleição. O cargo seria atribuído ao grupo que obtivesse o maior número de assentos.

No entanto, é provável que o Conselho Europeu recuse esta proposta. Durante as últimas eleições europeias em 2019, cada grupo político apresentou um chamado "Spitzenkandidat" para os líderes ignorarem a escolha do Partido Popular Europeu, Manfred Weber, e darem antes o lugar a Ursula von der Leyen.

Outras propostas aprovadas pelos eurodeputados esta semana incluem um sistema de quotas para aumentar o número de candidatas e eurodeputadas e para abrir candidaturas a jovens a partir dos 18 anos.

Os eurodeputados querem ainda aumentar o acesso às eleições, permitindo que pessoas com 16 anos votem e implementando o voto por correspondência em todo o bloco, para possibilitar a pessoas com deficiência votar por conta própria.

De acordo com o Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA), uma organização intergovernamental que apoia a democracia sustentável em todo o mundo, só oito Estados-membros permitiram o voto por correspondência em 2020 para parte da totalidade dos seus eleitores.

Os eurodeputados também pedem também que as eleições sejam realizadas num único dia em todo o bloco – a 9 de maio, da conhecida como o "Dia da Europa."

De modo a supervisionar a votação e o processo defendem a criação de uma Autoridade Eleitoral Europeia.

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