O aviso da Comissão Europeia dirigiu-se à Grécia
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A Comissão Europeia diz que as "deportações violentas e ilegais de migrantes" têm de parar, depois de a Grécia ter sido novamente acusada de reenvios forçados (pushbacks).
O alerta foi feito pela comissária europeia com a pasta dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, na sequência de uma reunião, na semana passada, com ministros gregos.
Johansson referiu que os fundos da União Europeia (UE) estão "ligados à aplicação correta dos direitos fundamentais da UE" e saudou uma "nova proposta para integrar os direitos fundamentais" no sistema de asilo da Grécia.
"Satisfeita com a informação de que estará em vigor até ao dia 1 de setembro", ressalvou também no Twitter.
A Grécia é acusada há anos de reenviar, de forma ilegal, migrantes a partir da fronteira com a Turquia e em mar.
As organizações não-governamentais (ONG) condenaram a violência usada com o Monitor Euro-Mediterrânico de Direitos Humanos, alegando que em fevereiro foram encontradas 12 pessoas mortas na fronteira turca, “vítimas de reenvios ilegais gregos e de jogos políticos desumanos que prendem migrantes em terras de ninguém negligenciadas.”
A Human Rights Watch, outra ONG, disse que "as autoridades gregas estão a agredir e a roubar requerentes de asilo e migrantes afegãos, incluindo crianças, antes de os empurrar de volta para a Turquia através do rio Evros."
Uma investigação jornalística divulgada no início deste ano encontrou provas de que quase mil foram reenviados para o Mar Egeu entre março de 2020 e setembro de 2021 por autoridades gregas e funcionários da Frontex, a Agência Europeia de Guarda de Fronteiras e Costeira.
O escândalo provocou a demissão do diretor da Frontex, Fabrice Leggeri, enquanto os eurodeputados se recusaram a aprovar o orçamento da agência exigindo ver, antes, o resultado de uma investigação de um ano realizada pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) sobre alegadas violações de direitos humanos na fronteira contra migrantes.
Atenas negou tais acusações, criticando a falta de solidariedade de outros Estados-membros da UE em lidar com o fluxo de pessoas.
Também atacou Ancara, acusando o país vizinho de alimentar as tensões ao permitir a passagem de migrantes pela fronteira. Ao que tudo indica, a Grécia iniciou investigações contra funcionários de organizações não-governamentais, acusados de tráfico de migrantes.