Comissão Europeia propõe usar lucros excessivos da energia para ajudar consumidores

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As empresas de energia que usam gás e petróleo devem usar parte dos lucros milionários numa contribuição solidária para os consumidores mais vulneráveis.

Já as produtoras de eletricidade com baixos custos de produção vão ser confrontadas com um teto para as receitas. Usam fontes renováveis, tais como vento ou água, ou o nuclear, mas têm grandes lucros porque o preço do megawatt está indexado ao preço do gás.

Estas são duas das cinco medidas de emergência propostas pela Comissão Europeia para lidar com os preços "astronómicos" da eletricidade.

"Chegou o momento de os consumidores beneficiarem dos baixos custos de produção da energia de baixo carbono, como é o caso das energias renováveis. Vamos propor que os lucros inesperados sejam redirecionados para os os governos dos Estados membros, de modo a que estes possam apoiar famílias e empresas vulneráveis", disse Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, hoje, em conferência de imprensa, em Bruxelas.

Outra ideia é criar um fundo de liquidez para empresas de energia que enfrentam a volatilidade do mercado nas suas aquisições, sobretudo nos chamados contratos futuros.

O executivo europeu realçou, ainda, a necessidade de limitar as importações de gás da Rússia.

"Todos sabemos que as sanções estão a afundar enormemente a economia russa, que têm um forte impacto negativo. Mas o presidente Putin está a amortecer parcialmente esse impacto com as receitas dos combustíveis fósseis. O objectivo é cortar as receitas da Rússia que o presidente Putin utiliza para financiar a guerra atroz contra a Ucrânia", afirmou Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.

A UE já reduziu as importações russas para 9%, face ao nível de 40% antes da guerra.

Ursula von der Leyen realçou, ainda, que se deve aumentar a poupança energética, sobretudo nos chamados picos de consumo.

Estas medidas serão discutidas, na sexta-feira, pelos ministros da Energia da UE.