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Energia deverá ser um bem social protegido?

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De  Sandor Zsiros  & Isabel Marques da Silva
O belga Quentin Spitaels tem sido confrontado, este ano, com faturas de gás e de eletricidade altas
O belga Quentin Spitaels tem sido confrontado, este ano, com faturas de gás e de eletricidade altas   -   Direitos de autor  U. J. Alexander/Getty Images/iStockphoto

O belga Quentin Spitaels tem sido confrontado, este ano, com faturas de gás e de eletricidade que subiram em flecha. Para manter a casa de quatro assoalhadas, perto da cidade de Namur, pagava um pouco menos de 200 euros por mês. Esse valor subiu, agora, para 659 euros.

A família tem seis elementos e Quentin Spitaels considera que os apoios avançados pelo governo belga não estão à altura desta crise de inflação.

"Não creio que seja suficiente dado o número de lares que se encontram nesta situação. Portanto, não sabemos se temos de fazer como na Grã-Bretanha, onde existe um movimento social de pessoas que decidiram deixar de pagar as contas. Nessa altura, os políticos terão de reagir de uma forma mais forte", disse Quentin Spitaels à euronews.

O governo federal belga anunciou um plano para conter a crise social, que inclui uma tarifa de energia social para as famílias mais pobres, a redução do IVA do gás e da eletricidade e um maior apoio à renovação energética das casas.

Apoios pontuais ou designação de bem essencial?

O Centro Público de Assistência Social (CPAS) - responsável pelo sistema de segurança social - iniciou uma campanha de informação, nos mercados locais da capital belga (Bruxelas), sobre opções de ajuda que estão disponíveis. 

Os pedidos de apoio das famílias duplicaram e o inverno deverá acrescentar mais nomes nas listas de cidadãos a necessitarem de ajuda.

"Antecipamos que vá haver uma nova vaga de pobreza na cidade de Bruxelas e em toda a região metropolitana. De facto, existem características específicas nesta região. Temos muitos inquilinos que vivem em casas que desperdiçam muita energia porque não estão devidamente isoladas ou não existem mecanismos para controlar o consumo", explicou Khalid Zian, presidente do CPAS de Bruxelas.

Khalid Zian também considera as medidas do governo insuficientes e apela a uma nova regulamentação do mercado europeu da energia para travar a especulação.

"Pensamos que a energia é um bem essencial e, por isso, deve ser excluída das leis do mercado tradicional. Precisamos de um mercado regulado onde os Estados europeus, ou mesmo a União Europeia, possam estabelecer tetos máximos para os preços", acrescentou.

Entrevista ao secretário-geral da Fundação Europeia de Estudos Progressistas (FEEP), László Andor

Sandor Zsiros/euronews: Vemos que quase todos os Estados-membros da UE tentam mitigar os efeitos da crise. Alguns estão a aplicar uma redução do IVA, outros estão a prestar apoio aos mais vulneráveis. O que é que está e não está a funcionar?

László Andor/secretário-geral FEEP: Esta é uma tarefa pesada a ser enfrentada pela segurança social de países onde esse sistema não é muito forte, que terão de reforçar. E este poderá ser o momento de lançar novos tipos de serviços básicos. Agora pode ter chegado o momento de implementar serviços básicos universais que permitam controlar a situação para os grupos sociais mais vulneráveis.

Sandor Zsiros/euronews: Considera que o aquecimento deve ser um serviço básico para os pobres?

László Andor/secretário-geral FEEP: O aquecimento é uma área crítica onde é necessário algum tipo de intervenção. Pode variar de país para país.

Sandor Zsiros/euronews: Algumas vozes questionam porque é que, face à subida dos preços, não se criam tetos indexados aos salários?

László Andor/secretário-geral FEEP: Isto teria de se basear no diálogo social, na reforma dos mercados de trabalho e da fixação dos salários. Algo que provavelmente leva tempo, mas é de facto um ponto crítico porque muitas pessoas acreditam que a chamada espiral de subida dos salários é um dos fatores da inflação. Isso não é verdade. O que é verdade é que os salários têm crescido de forma insuficiente.

Sandor Zsiros/euronews: Por quanto tempo podem os governos europeus financiar estes apoios sociais?

László Andor/secretário-geral FEEP: O financiamento do apoio social não é necessariamente o maior problema neste momento, embora a subida das taxas de juro torne mais difícil para os governos contraírem empréstimos. Portanto, este pode ser também o momento em que os governos devem reformar os sistemas fiscais. Na Europa, sete ou oito países ainda têm um imposto fixo sobre o rendimento das pessoas singulares. Isso poderia ser revisto nexto contexto, começando a fazer uma tributação progressiva dos rendimentos. Tal poderia ajudar a financiar as crescentes necessidades e a reforçar os sistemas de segurança social. 

**Sandor Zsiros/euronews:**Isto é, devem tributar os ricos para ajudar os pobres?

László Andor/secretário-geral FEEP: Foi o senhor que o disse, mas eu concordo!