Ministros da UE adiam decisão sobre medidas para crise energética

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Face à escalada dos preços da eletricidade, a União Europeia (UE) está decidida a canalizar parte dos lucros das empresas de energia para ajudar os consumidores, tanto daquelas que usam combustíveis fósseis como as que usam fontes renováveis.

Os ministros da Energia da UE chegaram a um "concordância genérica" sobre as medidas de emergência para lidar com a crise energética e pediram à Comissão Europeia para trabalhar sobre os detalhes nas próximas duas semanas, disse o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, em conferência de imprensa, no final da reunião, em Bruxelas.~

"Portugal insistiu no rápido desenvolvimento de uma plataforma conjunta de aquisição de gás na UE", disse o governante português, uma das áreas em que a Comissão Europeia irá trabalhar.

Deverá ser convocada nova reunião extraordinária dos ministros da Energia, ainda este mês, para aprovar o pacote final e detalhado das cinco medidas de emergência.

"Temos de garantir que não vamos desapontar os cidadãos e empresas. Quando o presidente russo Putin iniciou a guerra energética esperava dividir-nos e prejudicar as nossas sociedades democráticas e economias . Ele não vai conseguir", afirmou Jozef Síkela, ministro da Indústria e Comércio da Chéquia, o país que preside ao Conselho da UE.

Estas medidas visam "mitigar os atuais preços elevados e apoiar a redução da procura de gás e eletricidade, a fim de reforçar a preparação da UE para o inverno", segundo o documento de conclusões.

Falta de consenso sobre teto do preço do gás importado

A medida mais controversa é a aplicação de um teto ao preço de gás importado. Alguns países defendem que seja aplicado a todos os fornecedores. A maioria dos Estados-membros e a Comissão Europeia consideram que se deve limitar ao que chega através dos gasodutos que ligam a Rússia ao território da União.

"Temos de ter cuidado para não prejudicar a situação existente de segurança no aprovisionamento. O mercado do Gás Natural Liquefeito é global. Não estamos entre as três maiores regiões de importação desse gás e existe uma concorrência muito forte no mercado, neste momento. É importante que possamos substituir os cada vez menores abastecimentos russos por fornecedores alternativos", explicou Kadri Simson, comissária europeia para a Energia.

Medidas em causa:

1. Limitar as receitas dos produtores de eletricidade inframarginal com baixos custos de produção (empresas que usam fontes renováveis e nuclear mas beneficiam dos altos preços do gás)
2. Introduzir uma contribuição solidária das empresas de combustíveis fósseis (empresas que comercializam gás e petróleo)
3. Propor uma intervenção de emergência e temporária, incluindo um limite de preço do gás. No caso da importação de "jurisdições específicas", numa referência velada à Rússia, foi decidido pedir "mais trabalho sobre a possível introdução de tal medida"
4. Apresentar uma proposta de incentivo à redução coordenada da procura e redução da electricidade em toda a UE (sem consenso ainda sobre se será obrigatória ou voluntária)
5. Conceber instrumentos de liquidez de emergência que assegurem que os participantes no mercado tenham à sua disposição uma garantia suficiente para satisfazer os pedidos de margem e que abordem a crescente volatilidade nos mercados de futuros

O governo de Portugal recordou que o chamado mecanismo de exceção para a Península Ibérica, que já limita o preço pago pelo gás em Espanha e Portugal, vai ser tido em conta na nova legislação.