UE vai rever regras de registo nas plataformas de alojamento local de curta duração. O Conselho da UE vai agora negociar este texto com o Parlamento Europeu, que deverá fazer as suas próprias propostas para estabelecer um sistema comum de registros de fácil utilização para os consumidores.
O alojamento local de curta duração na União Europeia (UE) deverá ter novas regras sobre a recolha e partilha de dados dos clientes que usam as plataformas digitais tais como Airbnb e Booking.
Os ministros com a pasta da competitividade decidiram, quinta-feira, em Bruxelas, criar regulamentação que simplifique os processos, proteja a privacidade e evite fraudes.
A Airbnb, uma das principais operadoras do mercado, defende a harmonização das regras, alegando que a dispersão existente "prejudica o mercado único e impede muitos europeus de partilharem as suas casas e de beneficiarem das contribuições dos visitantes para as suas comunidades".
O Observatório Europeu das Empresas também concorda com a decisão, mas sublinha que deveria levar em conta o facto do alojamento local pode prejudiciar a disponibilidade e preço dos arrendamentos de longa duração para os habitantes locais.
Alguns governos dos Estados-membros tem feito esforços nesse sentido ao nível central e local.
"As cidades de toda a Europa precisariam de ter acesso a ferramentas eficazes que permitam implementar restrições às operações destas plataformas", disse Kenneth Haar, em entrevista à euronews.
"Vimos nos últimos oito, nove anos que muitas cidades na Europa tentam conter o fenómeno que se tem vindo a espalhar rapidamente, a fim de manter um número decente de apartamentos e casas para os habitantes locais. Muito frequentemente, a legislação europeia é aprovada em nome da inovação e da competitividade. Mas há pouca preocupação em incluir medidas sobre a forma como pode afetar outros interesses na sociedade", disse este membro do Observatório Europeu das Empresas.
O Conselho da UE vai agora negociar este texto com o Parlamento Europeu, que deverá fazer as suas próprias propostas para estabelecer um sistema comum de registros de fácil utilização para os consumidores.
