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UE sanciona autores de crimes contras as mulheres pela primeira vez

Sanções foram aprovadas na véspera do Dia Internacional da Mulher
Sanções foram aprovadas na véspera do Dia Internacional da Mulher Direitos de autor Andrii Marienko/Copyright 2022 The AP. All rights reserved
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De  Isabel Marques da SilvaJorge Liboreiro
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As sanções implicam o congelamento de bens localizados em qualquer parte da UE, a proibição de entrar no território da UE e a proibição da prestação de serviços.

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A União Europeia (UE) sancionou, pela primeira vez, o uso da violência contra as mulheres como arma de guerra, incluindo os crimes sexuais. As sanções aprovadas, terça-feira, pelo Conselho da UE, visam responsáveis por ações na Ucrânia, mas não só.

Nove indivíduos e três entidades, no total, foram colocados na lista, sendo nacionais da Rússia, Afeganistão, Irão, Sudão do Sul, Birmânia e Síria.

"A crescente opressão global sobre as mulheres e raparigas e os ataques aos seus direitos humanos são alarmantes", disse o chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, numa declaração conjunta com a Comissão Europeia.

A vice-presidente da Comissão dos Direitos da Mulher no Parlamento Europeu, Eugenia Rodríguez Palop, (grupo Esquerda Unitária Europeia), considera que se trata de um primeiro passo positivo e que deve conduzir ao julgamento dos crimes em causa.

"Penso que as sanções que foram adotadas são positivas, embora existam mecanismos que dão mais garantias, tais como o estabelecido pelo Estatuto de Roma (que criou o Tribunal Penal Internacional) ou as comissões de verdade, que não só permitem identificar os autores dos crimes e penalizá-los, mas também permitir compensações para as vítimas e implementar políticas mais abrangentes", disse a eurodeputada espanhola da esquerda radical, em entrevista à euronews.

O regime de sanções da UE em matéria de direitos humanos foi estabelecido em dezembro de 2020. Os governos dos 27 países resolveram usá-lo pela primeira vez no que toca a crimes contras as mulheres na véspera do Dia Internacional da Mulher.

A eurodeputada espanhola diz que o simbolismo é importante, mas que o bloco pode fazer mais para ser visto como líder nesta área.

"Tentámos no Parlamento Europeu que a violência baseada no género se tornasse um crime europeu, mas não fomos bem sucedidos. Assim, demos alguns passos em frente, mas poderíamos ter feito muito mais", referiu Eugenia Rodríguez Palop.

A agressão, violação e a escravatura sexual de mulheres são frequentemente utilizadas como instrumentos de guerra e visam humilhar o inimigo, espalhar o terror e minar o papel das mulheres no apoio às comunidades durante o conflito.

O caso da Ucrânia

"Estamos também profundamente preocupados com as notícias de que as Forças Armadas russas utilizam a violência sexual contra mulheres e crianças na Ucrânia como uma arma de guerra", disse a Comissão Europeia.

"Estas acções constituem crimes de guerra e os perpetradores devem ser levados à justiça", acrescentou.

A lista tem como alvo o Major-General Nikolay Anatolevich Kuznetsov e o Coronel Ramil Rakhmatulovich Ibatullin, das forças armadas russas, porque as divisões sob o seu comando terão cometido "atos de violência sexual" contra a população civil da Ucrânia, durante os ataques em março e abril do ano passado.

As alegações incluem diferentes crimes sexuais cometidos a um "nível sistemático", a violação de uma mulher grávida perto de Kiev e a participação de soldados em violações de grupo.

Além disso, a UE coloca na lista negra dois agentes da polícia da esquadra de Moscovo acusados de deter e torturar arbitrariamente mulheres russas que protestaram contra a invasão da Ucrânia.

Crimes noutras zonas de conflito e tensão política

Além dos quatro nomes russos, a lista abrange dois ministros talibãs, que estão condenados por restringir os direitos das mulheres e raparigas afegãs através da imposição de leis de segregação por género e políticas de exclusão da educação.

A lista inclui, ainda, dois comissários do governo do Sudão do Sul e um vice-ministro da junta militar na Birmânia.

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As três entidades sancionadas são a Prisão Qarchak no Irão, a Guarda Republicana Síria e o Gabinete do Chefe dos Assuntos de Segurança Militar (OCMSA), o serviço secreto militar birmanês.

"Os elementos do OCMSA utilizam nudez forçada, violação, choques elétricos, queimadura de genitais e violência excessiva durante a detenção e interrogatório arbitrário de homens, mulheres e membros da comunidade LGBTIQ", disseram os  Estados-membros no documento.

As sanções implicam o congelamento de bens localizados em qualquer parte da UE, a proibição de entrar no território da UE e a proibição da prestação de serviços.

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