UE sanciona autores de crimes contras as mulheres pela primeira vez

A União Europeia (UE) sancionou, pela primeira vez, o uso da violência contra as mulheres como arma de guerra, incluindo os crimes sexuais. As sanções aprovadas, terça-feira, pelo Conselho da UE, visam responsáveis por ações na Ucrânia, mas não só.

Nove indivíduos e três entidades, no total, foram colocados na lista, sendo nacionais da Rússia, Afeganistão, Irão, Sudão do Sul, Birmânia e Síria.

"A crescente opressão global sobre as mulheres e raparigas e os ataques aos seus direitos humanos são alarmantes", disse o chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, numa declaração conjunta com a Comissão Europeia.

A vice-presidente da Comissão dos Direitos da Mulher no Parlamento Europeu, Eugenia Rodríguez Palop, (grupo Esquerda Unitária Europeia), considera que se trata de um primeiro passo positivo e que deve conduzir ao julgamento dos crimes em causa.

"Penso que as sanções que foram adotadas são positivas, embora existam mecanismos que dão mais garantias, tais como o estabelecido pelo Estatuto de Roma (que criou o Tribunal Penal Internacional) ou as comissões de verdade, que não só permitem identificar os autores dos crimes e penalizá-los, mas também permitir compensações para as vítimas e implementar políticas mais abrangentes", disse a eurodeputada espanhola da esquerda radical, em entrevista à euronews.

O regime de sanções da UE em matéria de direitos humanos foi estabelecido em dezembro de 2020. Os governos dos 27 países resolveram usá-lo pela primeira vez no que toca a crimes contras as mulheres na véspera do Dia Internacional da Mulher.

A eurodeputada espanhola diz que o simbolismo é importante, mas que o bloco pode fazer mais para ser visto como líder nesta área.

"Tentámos no Parlamento Europeu que a violência baseada no género se tornasse um crime europeu, mas não fomos bem sucedidos. Assim, demos alguns passos em frente, mas poderíamos ter feito muito mais", referiu Eugenia Rodríguez Palop.

A agressão, violação e a escravatura sexual de mulheres são frequentemente utilizadas como instrumentos de guerra e visam humilhar o inimigo, espalhar o terror e minar o papel das mulheres no apoio às comunidades durante o conflito.

O caso da Ucrânia

"Estamos também profundamente preocupados com as notícias de que as Forças Armadas russas utilizam a violência sexual contra mulheres e crianças na Ucrânia como uma arma de guerra", disse a Comissão Europeia.

"Estas acções constituem crimes de guerra e os perpetradores devem ser levados à justiça", acrescentou.

A lista tem como alvo o Major-General Nikolay Anatolevich Kuznetsov e o Coronel Ramil Rakhmatulovich Ibatullin, das forças armadas russas, porque as divisões sob o seu comando terão cometido "atos de violência sexual" contra a população civil da Ucrânia, durante os ataques em março e abril do ano passado.

As alegações incluem diferentes crimes sexuais cometidos a um "nível sistemático", a violação de uma mulher grávida perto de Kiev e a participação de soldados em violações de grupo.

Além disso, a UE coloca na lista negra dois agentes da polícia da esquadra de Moscovo acusados de deter e torturar arbitrariamente mulheres russas que protestaram contra a invasão da Ucrânia.

Crimes noutras zonas de conflito e tensão política

Além dos quatro nomes russos, a lista abrange dois ministros talibãs, que estão condenados por restringir os direitos das mulheres e raparigas afegãs através da imposição de leis de segregação por género e políticas de exclusão da educação.

A lista inclui, ainda, dois comissários do governo do Sudão do Sul e um vice-ministro da junta militar na Birmânia.

As três entidades sancionadas são a Prisão Qarchak no Irão, a Guarda Republicana Síria e o Gabinete do Chefe dos Assuntos de Segurança Militar (OCMSA), o serviço secreto militar birmanês.

"Os elementos do OCMSA utilizam nudez forçada, violação, choques elétricos, queimadura de genitais e violência excessiva durante a detenção e interrogatório arbitrário de homens, mulheres e membros da comunidade LGBTIQ", disseram os  Estados-membros no documento.

As sanções implicam o congelamento de bens localizados em qualquer parte da UE, a proibição de entrar no território da UE e a proibição da prestação de serviços.