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Duas novas leis visam fomentar autonomia da UE no acesso a matérias-primas

Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, esteve recentenente nos EUA a debater a transição ecológica
Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, esteve recentenente nos EUA a debater a transição ecológica Direitos de autor Jean-Francois Badias/Copyright 2023 The AP. All rights reserved
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De  Efi KoutsokostaIsabel Marques da Silva
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A Lei da Indústria Zero Poluição e a Lei das Matérias-Primas Críticas visam aumentar a independência estratégica e serão apresentadas, quinta-feira, em Bruxelas.

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Para não perder para a China e os EUA a batalha da inovação em tecnologias mais limpas , um mercado avaliido em um bilião de euros no ano passado, a União Europeia (UE) vai criar nova lesgislação.

Para produzir painéis solares, turbinas eólicas, baterias ou outras tecnologias que fazem diminuir a emissão de gases poluentes, a UE enfrenta uma enorme dependência dos maeriais fornecidos pela China.

A Lei da Indústria Zero Poluição e a Lei das Matérias-Primas Críticas visam aumentar a independência estratégica e serão apresentadas, quinta-feira, em Bruxelas, disse a chefe do executivo europeu, Ursula vonder Leyen, aos eurodeputados, reunidos em Estrasburgo (França).

"Recebemos 98% do nosso aprovisionamento de terras raras da China, 93% do magnésio vem da China, 97% do lítio vem da China. E poderia continuar esta lista por aí fora", enumerou a presidente da Comissão Europeia.

"Caros eurodeputados, sabemos que a pandemia e a guerra nos ensinaram uma amarga lição sobre a dependência excessiva. Portanto, se quisermos ser independentes, temos de reforçar e diversificar, urgentemente, as nossas cadeias de abastecimento com parceiros com a mesma mentalidade que nós", acrescentou Ursula von der Leyen.

O risco nos auxílios estatais

A UE pretende criar uma coligação com países democráticos para redesenhar o circuto de fornecimento de matérias-primas e outros recursos necessários à trasição digital e ecológica, mais amiga do ambiente.

A Comissão Europeia reconhece que é preciso cortar na burocracia, investir mais em investigação e  flexibilizar as regras dos auxílios estatais para impulsionar os investimentos no setor.

Precisamos de uma verdadeira resposta europeia, que signifique ajuda para todos os países da Europa para tornarem, realmente, as suas indústrias ecológicas, e não apenas para a Alemanha e a França.
Pedro Marques
Eurodeputado, centro-esquerda, Portugal

Mas há quem tema que as maiores economias do bloco, como a alemã e a francesa, saiam favorecidas em detrimento dos Estados-membros mais frágeis.

"A presidente da Comissão Europeia referiu algumas medidas relativas à questão da burocracia e à questão da ajuda estatal, que pensamos estarem bem, mas precisamos de muito mais", Pedro Marques , eurodeputado português do centro-esquerda, em declarações à euronews.

"Precisamos de uma verdadeira resposta europeia, que signifique ajuda para todos os países da Europa para tornarem, realmente, as suas indústrias ecológicas, e não apenas para a Alemanha e a França. Porque os auxílios estatais ajudam, mas 80% deles concentram-se na Alemanha e França, e isso não é preservar a integridade do mercado interno", explicou o eurodeputado.

Estas medias inserem-se no âmbito do Plano Industrial do Pacto Ecológico que os govermnos de 27 países estão a analisar e que deverá estar na agenda da cimeira de líderes, em Bruxelas, dentro de uma semana.

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