A Lei da Indústria Zero Poluição e a Lei das Matérias-Primas Críticas visam aumentar a independência estratégica e serão apresentadas, quinta-feira, em Bruxelas.
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Para não perder para a China e os EUA a batalha da inovação em tecnologias mais limpas , um mercado avaliido em um bilião de euros no ano passado, a União Europeia (UE) vai criar nova lesgislação.
Para produzir painéis solares, turbinas eólicas, baterias ou outras tecnologias que fazem diminuir a emissão de gases poluentes, a UE enfrenta uma enorme dependência dos maeriais fornecidos pela China.
A Lei da Indústria Zero Poluição e a Lei das Matérias-Primas Críticas visam aumentar a independência estratégica e serão apresentadas, quinta-feira, em Bruxelas, disse a chefe do executivo europeu, Ursula vonder Leyen, aos eurodeputados, reunidos em Estrasburgo (França).
"Recebemos 98% do nosso aprovisionamento de terras raras da China, 93% do magnésio vem da China, 97% do lítio vem da China. E poderia continuar esta lista por aí fora", enumerou a presidente da Comissão Europeia.
"Caros eurodeputados, sabemos que a pandemia e a guerra nos ensinaram uma amarga lição sobre a dependência excessiva. Portanto, se quisermos ser independentes, temos de reforçar e diversificar, urgentemente, as nossas cadeias de abastecimento com parceiros com a mesma mentalidade que nós", acrescentou Ursula von der Leyen.
O risco nos auxílios estatais
A UE pretende criar uma coligação com países democráticos para redesenhar o circuto de fornecimento de matérias-primas e outros recursos necessários à trasição digital e ecológica, mais amiga do ambiente.
A Comissão Europeia reconhece que é preciso cortar na burocracia, investir mais em investigação e flexibilizar as regras dos auxílios estatais para impulsionar os investimentos no setor.
Mas há quem tema que as maiores economias do bloco, como a alemã e a francesa, saiam favorecidas em detrimento dos Estados-membros mais frágeis.
"A presidente da Comissão Europeia referiu algumas medidas relativas à questão da burocracia e à questão da ajuda estatal, que pensamos estarem bem, mas precisamos de muito mais", Pedro Marques , eurodeputado português do centro-esquerda, em declarações à euronews.
"Precisamos de uma verdadeira resposta europeia, que signifique ajuda para todos os países da Europa para tornarem, realmente, as suas indústrias ecológicas, e não apenas para a Alemanha e a França. Porque os auxílios estatais ajudam, mas 80% deles concentram-se na Alemanha e França, e isso não é preservar a integridade do mercado interno", explicou o eurodeputado.
Estas medias inserem-se no âmbito do Plano Industrial do Pacto Ecológico que os govermnos de 27 países estão a analisar e que deverá estar na agenda da cimeira de líderes, em Bruxelas, dentro de uma semana.