Newsletter Boletim informativo Events Eventos Podcasts Vídeos Africanews
Loader
Encontra-nos
Publicidade

Justiça europeia diz que Mercedes deve pagar compensações por usar software que altera emissões

Bandeiras com o logótipo da Mercedes em frente ao centro de clientes da empresa em Sindelfingen, no sudoeste da Alemanha
Bandeiras com o logótipo da Mercedes em frente ao centro de clientes da empresa em Sindelfingen, no sudoeste da Alemanha Direitos de autor  THOMAS KIENZLE/AFP
Direitos de autor THOMAS KIENZLE/AFP
De Euronews
Publicado a
Partilhe esta notícia Comentários
Partilhe esta notícia Close Button
Copiar/colar o link embed do vídeo: Copy to clipboard Copied

Decisão foi anunciada, esta terça-feira, pelo Tribunal de Justiça da União Europeia e pode ter eventuais implicações para outros fabricantes automóveis

PUBLICIDADE

A Mercedes-Benz, e outras fabricantes automóveis por arrasto, terão de pagar compensações financeiras aos proprietários de veículos a diesel equipados com dispositivos que permitem manipular emissões poluentes, caso estes venham a sofrer danos.

A decisão, do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), foi anunciada esta terça-feira.

É a resposta ao caso do proprietário de um veículo Mercedes usado, inicialmente interposto em Ravensburg, na Alemanha.

O veículo estava equipado com uma chamada “janela térmica”, fazendo com que o sistema de recirculação de gases de escape operasse dentro de determinada temperatura, reduzindo a recirculação no caso de temperaturas mais baixas e provocando um aumento das emissões de óxido de nitrogénio.

Em comunicado, a justiça europeia acrescentou que caberá aos tribunais alemães - no caso da Mercedes-Benz, por exemplo - decidirem se o software em causa se qualifica como um dispositivo de manipulação ou se o seu uso é justificado.

O TJUE também indica que compete aos tribunais nacionais dos Estados-membros fazer valer os direitos dos proprietários dos veículos.

Mas em resposta à decisão, um porta-voz da Mercedes-Benz, citado pela agência Reuters, disse que falta saber como é que esses tribunais aplicarão a decisão do TJUE à lei federal.

Organização Europeia de Consumidores fala em “decisão importante”

A Organização Europeia de Consumidores (BEUC) classificou a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) de “importante."

Acrescentou que é significativo que as leis nacionais não possam dificultar ou tornar impossível aos consumidores reclamar os seus direitos.

Ir para os atalhos de acessibilidade
Partilhe esta notícia Comentários

Notícias relacionadas

Principal edifício governamental da Ucrânia em chamas: Rússia lança 823 ataques durante a noite

Esquerda e direita preparam novas moções de censura contra Ursula von der Leyen

Ciclista francês que fazia volta à Eurásia detido na Rússia