Parlamento Europeu aprova novas medidas para reduzir emissões poluentes

Emissão de gases na fábrica química em Chalempe, no leste de França
Emissão de gases na fábrica química em Chalempe, no leste de França Direitos de autor Jean-Francois Badias/Copyright 2022 The AP. All rights reserved
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De  Gregoire LoryIsabel Marques da Silva
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Parlamento Europeu aprova novas medidas para reduzir emissões poluentes

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O Parlamento Europeu aprovou cinco textos do chamado pacote legislativo "Objetivo 55", que visa reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 55% até 2030, na sessão plenária, terça-feira, em Estrasburgo (França).

É um passo importante na estratégia para combater as alterações climáticas, através de instrumentos tais como o novo Fundo Social para o Clima (para ajudar pessoas e empresas vítimas da chamada pobreza energética), o Regime de Comércio de Emissões de Carbono (licenças que as empresas compram para poderem poluir) e o Mecanismo de Ajustamento das Emissões de Carbono nas Fronteiras.

O terceiro instrumento visa criar condições mais equitativas entre os produtores da União Europeia (UE) e os de países terceiros, atribuindo um preço mais caro a certos produtos importados porque a sua disponibilidade no mercado implicou maiores emissões de gases poiluentes. 

"É realmente histórico porque, pela primeira vez, vamos começar a pedir aos produtores dos países terceiros que paguem as emissões de CO2 dos produtos que importamos. É a primeira vez que a UE, ou qualquer outra região do mundo, aplica uma tarifa de carbono aos produtores fora da UE, o que por si só é histórico", disse Mohammed Chahim, eurodeputado do centro-esquerda neerlandês que foi relator para esta peça legislativa.

"Esperamos que isto incentive outras regiões do mundo a juntarem-se à UE para mostrar a mesma ambição em descarbonizar a economia o mais rapidamente possível, para que o objetivo do aumento da temperatura global ser inferior aos 1,5 graus esteja ao nosso alcance", acrescentou.

Difícil ajustamento?

Este mecanismo de ajustamento aplicar-se-á a várias indústrias tais como a do aço, cimento, alumínio e fertilizantes. Entrará em vigor a 1 de outubro, mas com um período de transição. 

Para a Eurofer (associação europeia da indústria do aço) são necessários mais detalhes para assegurar uma concorrência leal com empresas fora da UE.

"Nos próximos oito anos, o nosso setor  deverá investir cerca de 30 mil milhões de euros para descarbonizar, mas, ao mesmo tempo, precisa de permanecer competitivo", explicou o diretor-geral-adjunto para o Clima, Adolfo Aiello.

"Por exemplo, temos 45 mil milhões de euros de aço europeu que estão a ser exportados para países terceiros, e estas exportações, com as medidas atuais, estariam totalmente expostas a custos unilaterais e seria um negócio não competitivo. Assim, a curto prazo, a nossa sobrevivência pode estar em jogo e a nossa transição para ter aço de produção mais ecológica está também em jogo", acrescentou.

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