Conselho da Europa criará sistema para avaliar os danos na Ucrânia

O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy, discursa, através de videoligação, na cerimónia de abertura da cimeira do Conselho da Europa em Reiquiavique, Islândia
O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy, discursa, através de videoligação, na cerimónia de abertura da cimeira do Conselho da Europa em Reiquiavique, Islândia Direitos de autor Alastair Grant/Copyright 2023 The AP. All rights reserved
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De  Isabel Marques da Silva
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A invasão russa da Ucrânia foi o tema dominante durante a cimeira do Conselho da Europa, entidade criada a seguir à Segunda Guerra Mundial para proteger o Estado de direito, os valores democráticos e os direitos humanos.

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Os líderes dos 46 países membros do Conselho da Europa decidiram criar um registo dos danos causados pela agressão da Russia na Ucrânia.

Este primeiro passo para criar um mecanismo internacional de compensação foi decidido na cimeira do Conselho da Europa, que decorreu entre terça e quarta-feira, na capital islandesa, Reiquiavique.

Houve consenso sobre a necessidade do regime de Moscovo pagar compensações às vítimas e ajudar a reconstruir a nação após o fim do conflito.

"Esta cimeira de Reiquiavique mostra, claramente, que Vladimir Putin falhou nos seus cálculos - queria dividir a Europa e conseguiu o contrário. Estamos mais unidos na Europa do que nunca. Esta é a nossa mensagem conjunta de Reiquiavique", disse o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, na sua intervenção.

O escritório terá sede em Haia, nos Países Baixos, e poderá vir a incluir uma comissão de indemnização e um fundo de compensação.

Devemos preparar o quadro jurídico necessário para confiscar os bens russos e criar um fundo de compensação.
Denys Shmyhal
Primeiro-ministro da Ucrânia

Ainda não estão claro quais serão os meios usados para pagar os danos causados à Ucrânia, nem como levar os alegados criminosos perante a justiça.

O primeiro-ministro da Ucrânia, Denys Shmyhal, apresentou sugestões: "A decisão de criar este registo é, sem dúvida, histórica. Depois disso, devemos preparar o quadro jurídico necessário para confiscar os bens russos e criar um fundo de compensação. Além disso, uma abordagem global inclui a criação de um tribunal internacional."

A secretária-geral do Conselho da Europa, Marija Burić, disse que esta organização (criada após a Segunda Guerra Mundial para proteger o Estado de Direito e os direitos Humanos) vai apoiar o esforço internacional para criar um tribunal especial para julgar o crime de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

Os Estados Unidos, o Japão e o Canadá também se juntaram aos esforços e participam no Conselho da Europa como Estados observadores.

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