UE: Lacunas na união aduaneira ajudam a Rússia a escapar às sanções

Paolo Gentiloni, comissário europeu para a Economia quer travar a reexportação para a Rússia de produtos comprados à UE por parceiros desse país
Paolo Gentiloni, comissário europeu para a Economia quer travar a reexportação para a Rússia de produtos comprados à UE por parceiros desse país Direitos de autor Christophe Licoppe/ EU/Christophe Licoppe
De  Miguel Jorge DiasIsabel Marques da Silva
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O combate à evasão das sanções contra a Rússia é uma grande prioridade da União Europeia. A Comissão Europeia propôs, quarta-feira, em Bruxelas, reformar a União Aduaneira, criada em 1968.

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As lacunas existentes no sistema aduaneiro da União Europeia (UE) estão a ajudar a Rússia a contornar as sanções internacionais e a obter produtos da lista negra através dos seus países vizinhos, para onde a UE exporta, disse, quarta-feira, Paolo Gentiloni, comissário Europeu para a Economia.

"A existência de sistemas diferentes de país para país permite que aqueles que pretendem ter comportamentos fraudulentos ou aqueles que tentam contornar as nossas sanções o façam através de mecanismos que podem ser facilmente designados por "compras aduaneiras", explicou Gentiloni.

O comissário europeu admitiu que a UE não estava à espera de "uma tarefa tão grande" como a que representa a evasão às sanções, mas mostrou-se confiante de que o bloco conseguiria resolver as deficiências.

"Só podemos enfrentar estes desafios se reforçarmos as nossas informações, os nossos conhecimentos e os nossos dados sobre esta matéria", afirmou.

A advertência da Comissão Europeia surge a poucos dias da cimeira do G7 (19 a 21 de maio, no Japão), nos quais os países mais industrailizaados do mundo vão discutir planos para reprimir este fenómeno que reduziu o impacto das sanções impostas pelos aliados ocidentais ao regime russo, em resposta à invasão da Ucrânia.

Recentes dados sobre comércio revelam um aumento acentuado das exportações de produtos da UE para países da periferia da Rússia, que se suspeita serem reencaminhados para Moscovo, desafiando as sanções.

Mas os Estados-membros, que têm interesses comerciais díspares, estão em conflito sobre até onde o bloco deve ir para punir os facilitadores da Rússia, um grupo que pode potencialmente incluir parceiros comerciais importantes como a China e a Turquia. O governo de Pequim já disse que retaliaria contra "sanções extraterritoriais ou unilaterais" aplicadas a empresas chinesas.

Nas suas observações, Gentiloni não nomeou a China nem a Turquia, referindo-se a três países da Ásia Central - Arménia, Cazaquistão e Quirguistão - que aumentaram as compras de produtos da UE em volumes semelhantes aos das suas exportações para a Rússia. "Não estou a apontar o dedo a ninguém, mas é evidente", afirmou.

União Aduaneira renovada

A União Aduaneira eliminou, gradualmente, todos os direitos aduaneiros no mercado único, com todo os Estados-membros a aplicarem as mesmas tarifas às suas exportações, para que estas possam circular livremente no território do bloco.

Mas esta circulação é acompanhada de um sistema administrativo pesado e fragmentado: mais de dois mil gabinetes que utilizam 111 sistemas informáticos distintos, o que resulta em procedimentos complexos que as autoridades e as empresas têm dificuldade em compreender.

A expansão das normas de segurança, ambientais e laborais, que a UE introduziu mas que outras regiões do mundo não têm, e as perturbações comerciais causadas pelo Brexit, a pandemia de Covid-19 e a invasão da Rússia vieram sobrecarregar ainda mais a união aduaneira.

A reforma proposta visa a criação de um novo "Centro de Dados Aduaneiros da UE" que será utilizado por todos os Estados-membros para controlar o fluxo de importações e exportações, incluindo bens de dupla utilização que podem ser utilizados tanto para fins civis como militares.

A Comissão considera que a isenção de direitos aduaneiros para as mercadorias de valor inferior a 150 euros está a ser explorada para fins fraudulentos, devido à expansão do comércio electrónico.

No entanto, a reforma será morosa: a utilização da plataforma centralizada de dados só será obrigatória em 2038.

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