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Polónia inquieta Bruxelas com avaliação de influência do Kremlin

Andrzej Duda, Presidente da Polónia
Andrzej Duda, Presidente da Polónia Direitos de autor Alessandra Tarantino/Copyright 2023 The AP.
Direitos de autor Alessandra Tarantino/Copyright 2023 The AP.
De  Euronews
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Varsóvia criou uma comissão para avaliar a dependência de Moscovo. Políticos poderão ser afastados pelos seus pares sem que decisão passe pela Justiça.

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A União Europeia ameaça agir contra a Polónia, depois de recentemente Varsóvia ter criado uma comissão especial de inquérito para avaliar a influência do Kremlin em organismos públicos.

As decisões dessa comissão podem ser usadas para excluir cidadãos de cargos públicos, incluindo políticos, sem a revisão de um juiz independente. A medida pode mesmo vir a impedir candidatos às próximas eleições legislativas, a realizar no outono, de concorrer.

Em Bruxelas, o comissário europeu para a Justiça, Didier Reynders, pronunciou-se, esta terça-feira, sobre a entidade, que admite representar uma "uma preocupação especial".

A comissão de 10 membros deverá ser dominada por deputados do Partido da Lei e da Justiça (PiS), no poder, e poderá apresentar o seu primeiro relatório já em setembro.

Reynders garante que a Comissão Europeia "vai analisar a legislação, mas não hesitará em tomar medidas, se for necessário, porque é impossível chegar a acordo sobre um sistema deste tipo sem um verdadeiro acesso à justiça por parte de um juiz independente contra uma decisão administrativa".

A comissão foi promulgada, esta segunda-feira, pelo presidente polaco Andrzej Duda.

O órgão vai analisar a possível influência do Kremlin sobre os governos polacos a partir de 2007, ano em que o partido Plataforma Cívica de Donald Tusk estava no poder.

Oposição e juristas contestaram já a iniciativa por considerarem o mecanismo inconstitucional.

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