O reforço do orçamento da União Europeia (UE) é uma das batalhas que marcará a rentré política após as férias de verão. Há cada vez mais despesas inesperadas desde que entrou em vigor, em 2021, e não chegará para pagar os compromissos até ao seu termo, em 2027.
PUBLICIDADEÉ preciso mais dinheiro para a UE, nomeadamente para o novo Mecanismo de Apoio à Ucrânia, com uma dotação de 50 mil milhões de euros, a gastar entre 2024 e 2027. O montante será dividido em subvenções (17 mil milhões) e empréstimos (33 mil milhões), inspirado no Plano Marshall da II Guerra Mundial.
O Parlamento Europeu concorda com a proposta de revisão orçamental da Comissão Europeia, que começou agora a ser analisada.
"O Parlamento Europeu vai apoiar o governo que está a elaborar um plano de reconstrução e de pré-adesão da Ucrânia à UE. Promoveremos também o investimento privado e garantiremos a continuidade dos nossos conhecimentos especializados para aqueles que participam ativamente no programa de reformas", explicou, à euronews, Michael Gahler, eurodeputado alemão do centro-direita que é co-relator para esta legislação do Mecanismo de Apoio à Ucrânia.
Este instrumento financeiro representa metade dos quase 100 mil milhões de euros que a Comissão Europeia está a pedir para reforçar o atual orçamento 2021-2027. A outra metade será destinada a seis tipos de despesas:
- Migração: 15 mil milhões de euros
- Fundo soberano para o plano industrial: 10 mil milhões de euros
- Juros da dívida relacionada com o programa de recuperação pós- pandemia: 19 mil milhões de euros
- Despesas de pessoal: dois mil milhões de euros
- Reserva para imprevistos: três mil milhões de euros
Ainda mais 10 mil milhões, e sem cortes nas políticas atuais
A Comissão Parlamentar do Orçamento propõe que o reforço seja de 110 mil milhões de euros. A sua receita é combinar as contribuições do Estado com novas fontes de receita, tais como impostos sobre empresas multinacionais e sobre as transações financeiras.
Mas nem pensar em cortes nos atuais programas, referiu, à euronews, Margarida Marques, eurodeputada portuguesa do centro-esquerda e co-relatora para a revisão intercalar do orçamento da UE.
"Temos de proteger as políticas - e o seu financiamento - da coesão e da agricultura comum. São políticas que fazem parte dos Tratados da União Europeia desde o início da sua constituição e são recursos fundamentais que não podem ser cortados em momento algum!", afirmou Margarida Marques.
Para a eurodeputada faz todo o sentido aumentar o orçamento porque não era possível prever em 2020, quando foi aprovado, que viria uma pandemia global e uma guerra em solo europeu. Esta última questão fez disparar os juros a pagar pelas dívidas contraídas pela UE nos mercados internacionais.
"Em 2020, quando aprovamos o orçamento, as taxas de juro estavam a pouco mais de 0% e agora estão quase nos 4%. Portanto, temos mais encargos com o (programa) Próxima Geração UE - o fundo de recuparação após a pandemia da Covid-19 - e o que estava orçamentado não é suficiente", referiu a eurodeputada portuguesa.
Negociar com o Conselho Europeu será difícil, porque vários Estados-membros estão relutantes em contribuir mais para os cofres de Bruxelas ou em contrair nova dívida comum.
Mas os analistas dizem que a UE tem de ter uma orçamento mais forte e ágil, tal como refere Heather Grabbe, colaboradora do centro de estudos Bruegel: "Estes ciclos orçamentais de sete anos, com negociações muito longas, muito protegidas e complexas, não funcionam num mundo onde existem desafios muito imediatos e onde é necessário dar uma resposta muito mais rápida".
"Atualmente, o orçamento da UE também é bastante reduzido, representando apenas 1% do PIB da UE, no máximo. É muito provável que se prevejam mais necessidades orçamentais", acrescentou Heather Grabbe.
Com o início das campanhas para as eleições europeias dentro de nove meses, num contexto de crise inflacionista, o reforço do orçamento será um teste às ambições do bloco.