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Cartão Europeu de Deficiência visa promover a mobilidade

Pierre Gyselinck foi um dos primeiros europeus a possuir o Cartão Europeu de Deficiência
Pierre Gyselinck foi um dos primeiros europeus a possuir o Cartão Europeu de Deficiência Direitos de autor Euronews
Direitos de autor Euronews
De  Aida Sanchez AlonsoIsabel Marques da Silva
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Pierre Gyselinck é portador de uma deficiência física e foi um dos primeiros europeus a possuir o Cartão Europeu de Deficiência. O documento tem como objetivo reconhecer os direitos destes cidadãos em todos os países da União Europeia (UE).

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"Quando estive em Itália, pedi assistência num museu, há muitos anos, mas não consegui obtê-la porque não podia provar a minha condição. Nessa altura, eu não usava cadeira de rodas, andava com uma bengala. Felizmente, a pessoa dispôs-se a arranjar-me uma trotinete elétrica para que eu pudesse visitar o museu", recorda Pierre Gyselinck, utilizador deste cartão, numa entrevista à euronews.

O Cartão Europeu de Deficiência já está disponível em oito países europeus, nos quais decorre um projeto-piloto, incluindo na Bélgica. A Comissão Europeia apresentou uma proposta, esta semana, para o alargar a todos os Estados-membros.

Os direitos em causa são acesso a acesso priviligiado e tratamento especial em várias circunstâncias, desde salas de espetáculo e transportes até parques de estacionamento.

O executivo comunitário considera que o cartão poderá incentivar mobilidade com qualidade para estes cidadãos e reduzir os custos nas deslocações netre países.

Para o presidente do Fórum Europeu das Pessoas com Deficiência, Yannis Vardakastanis, trata-se de um grande passo: "Quando atravessamos as fronteiras, a nossa deficiência não desaparece e o Cartão Europeu de Deficiência, bem como o cartão de estacionamento, são provas do estatuto de deficiência". 

"Assim, por exemplo, quando uma pessoa vai da Bélgica para a Alemanha não precisa de provar que é portador de deficiência. O cartão serve para isso mesmo", acrescentou.

A proposta da Comissão Europeia dá resposta a um pedido interposto há mais de uma década e terá de ser discutida pelo Parlamento e pelo Conselho europeus.

Cada Estado-membro deve ter uma autoridade para gerir a atribuição do cartão face às práticas nacionais.

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