Pierre Gyselinck é portador de uma deficiência física e foi um dos primeiros europeus a possuir o Cartão Europeu de Deficiência. O documento tem como objetivo reconhecer os direitos destes cidadãos em todos os países da União Europeia (UE).
PUBLICIDADE"Quando estive em Itália, pedi assistência num museu, há muitos anos, mas não consegui obtê-la porque não podia provar a minha condição. Nessa altura, eu não usava cadeira de rodas, andava com uma bengala. Felizmente, a pessoa dispôs-se a arranjar-me uma trotinete elétrica para que eu pudesse visitar o museu", recorda Pierre Gyselinck, utilizador deste cartão, numa entrevista à euronews.
O Cartão Europeu de Deficiência já está disponível em oito países europeus, nos quais decorre um projeto-piloto, incluindo na Bélgica. A Comissão Europeia apresentou uma proposta, esta semana, para o alargar a todos os Estados-membros.
Os direitos em causa são acesso a acesso priviligiado e tratamento especial em várias circunstâncias, desde salas de espetáculo e transportes até parques de estacionamento.
O executivo comunitário considera que o cartão poderá incentivar mobilidade com qualidade para estes cidadãos e reduzir os custos nas deslocações netre países.
Para o presidente do Fórum Europeu das Pessoas com Deficiência, Yannis Vardakastanis, trata-se de um grande passo: "Quando atravessamos as fronteiras, a nossa deficiência não desaparece e o Cartão Europeu de Deficiência, bem como o cartão de estacionamento, são provas do estatuto de deficiência".
"Assim, por exemplo, quando uma pessoa vai da Bélgica para a Alemanha não precisa de provar que é portador de deficiência. O cartão serve para isso mesmo", acrescentou.
A proposta da Comissão Europeia dá resposta a um pedido interposto há mais de uma década e terá de ser discutida pelo Parlamento e pelo Conselho europeus.
Cada Estado-membro deve ter uma autoridade para gerir a atribuição do cartão face às práticas nacionais.