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Regras mais rigorosas para obter isenção de visto para entrar na UE

As pessoas esperam em fila no posto fronteiriço de Maljevac, entre a Bósnia e a Croácia, na terça-feira, 27 de dezembro de 2022.
As pessoas esperam em fila no posto fronteiriço de Maljevac, entre a Bósnia e a Croácia, na terça-feira, 27 de dezembro de 2022. Direitos de autor Edvin Zulic/Copyright 2022 The AP. All rights reserved
Direitos de autor Edvin Zulic/Copyright 2022 The AP. All rights reserved
De  Mared Gwyn Jones
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Artigo publicado originalmente em inglês

A Comissão Europeia propôs, quarta-feira, o reforço da regras de isenção de vistos para fazer face aos "abusos" que colocam problemas de segurança e de gestão de migração na União Europeia (UE).

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As regras revistas darão à UE mais flexibilidade para suspender temporariamente os seus regimes de isenção de vistos, nomeadamente quando considerar que as políticas de países terceiros podem conduzir a um aumento das chegadas de migrantes à UE.

Margaritis Schinas, vice-presidente da Comissão Europeia, afirmou que o regime de isenção de vistos da UE traz "enormes benefícios", mas que o bloco também precisa de garantir que a sua política de vistos não é "mal utilizada" e que tem "o poder de agir quando isso acontece".

O bloco teme que alguns dos sessenta países que têm acesso à União Europeia sem necessidade de pedirem um visto possam ser usados como centros de trânsito de migrantes irregulares com vista à entrada no bloco de 27 países.

"No ano passado, recebemos cerca de 150 mil pedidos de asilo de cidadãos provenientes de países com isenção de visto, o que é imenso. Claramente, não é assim que as viagens sem visto devem ser utilizadas", afirmou a comissária europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson.

O anúncio foi feito numa altura em que o bloco se debate com um aumento acentuado das chegadas irregulares, sobretudo a países mediterrânicos, tais como a Itália e a Grécia.

"Venda de cidadania"

Na quarta-feira, o executivo da UE também revelou um "plano de ação" para fazer face ao número crescente de migrantes irregulares que fazem a viagem para a Europa através da rota do Mediterrâneo Oriental, incluindo uma gestão reforçada das fronteiras e uma cooperação reforçada com os países de trânsito e de origem.

O reforço das regras de isenção de vistos visa, igualmente, combater os regimes de "cidadania do investidor" propostos por países terceiros como forma de contornar a política de vistos da UE.

"Temos países que têm um regime de isenção de vistos com a UE e que estão a vender passaportes e cidadanias muito baratos a pessoas que constituem um risco de segurança ou um potencial risco de segurança para a União Europeia", afirmou Johansson.

A Europa continuará sempre a ser um local de asilo para aqueles que fogem da guerra, da perseguição e da discriminação. Mas aqueles que não têm motivos para estar sob a proteção da União Europeia não podem ficar connosco.
Margaritis Schinas
Vice-presidente da Comissão Europeia

Os comissários reiteraram a importância de garantir o rápido regresso à origem dos migrantes irregulares que representam um "risco de segurança" para os países de trânsito ou de origem.

Os seus comentários surgiram dois dias depois do tunisino Abdelsalem L., que residia irregularmente na Bélgica e que tinha recebido ordem para regressar ao seu país de origem, ter morto dois cidadãos suecos e ferido um tercceiro, num ato de terrorismo em Bruxelas.

"Precisamos de intensificar os nossos esforços para podermos enviar as pessoas de volta para o seu país de origem", afirmou Johansson.

"Não haverá política de migração e asilo na União Europeia sem uma cultura de regresso significativa", afirmou o vice-presidente Schinas.

"A Europa continuará sempre a ser um local de asilo para aqueles que fogem da guerra, da perseguição e da discriminação. Mas aqueles que não têm motivos para estar sob a proteção da União Europeia não podem ficar connosco", acrescentou.

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