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Reação mista ao fim dos vistos Gold em Portugal

Portugal já anunciou o fim dos vistos dourados
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De  euronews
Publicado a Últimas notícias
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A guerra na Ucrânia levou a que países como o Reino Unido e a República da Irlanda pusessem fim à atribuição de vistos Gold com receio de potenciais abusos por parte de cidadãos russos

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Países de toda a Europa estão a eliminar os chamados "vistos Gold", citando riscos de segurança e inflação no mercado mobiliário.

No entanto, a reação ao fim destes sistemas tem sido mista - especialmente em Portugal, que propôs o fim deste sistema em Fevereiro.

Os vistos Gold ajudam ou prejudicam a população local?

O que são os vistos Gold e porque são controversos?

Os vistos Gold oferecem residência a indivíduos ricos em troca de investimento. Em alguns casos, os requerentes precisam de criar valor abrindo uma empresa no país, em outros casos são obrigados a fazer um investimento direto, muitas vezes em imobiliário.

Aqueles que se candidatam aos esquemas podem estar a procurar pagar impostos mais baixos ou obter uma qualidade de vida melhor - quer seja através da redução de custos, o clima ou a cultura.

Na sequência da guerra na Ucrânia, países como o Reino Unido e a República da Irlanda puseram fim aos seus esquemas de vistos Gold a fim acabar com potenciais abusos por parte de cidadãos russos.

Os sistemas de vistos Gold podem ser utilizados para obter a entrada nos países, abusar dos sistemas fiscais e trazer dinheiro sujo.

Portugal tem uma razão diferente para acabar com o visto. O esquema permitiu aos estrangeiros obterem residência através da compra de propriedade, o que se pensa ter contribuído para o aumento dos preços no imobiliário e no mercado de aluguer.

A proibição ainda não foi debatida no parlamento português, mas já foi alvo de críticas por parte dos interessados.

Como irá o fim dos vistos Gold afetar a habitação em Portugal?

Ao pôr fim ao sistema de vistos Gold - também conhecido como a Licença de Residência para Investimento - Portugal espera combater a crise habitacional no setor da habitação.

Contudo, Vítor Reis, ex-presidente do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, disse à CNN Portugal que o problema da falta de oferta de habitação não se resolve com "medidas hostis para com aqueles que investem".

Em 2022, a habitação nos centros urbanos já estava excluída do regime, o que significa que a proibição afeta sobretudo as zonas menos densamente povoadas.

O programa "Mais Habitação" de Portugal - que inclui a proibição dos vistos Gold - também visa o arrendamento de férias de curta duração. No entanto, as restrições a estes aplicam-se apenas a apartamentos e não serão aplicadas em zonas de baixa densidade populacional, como a Madeira e os Açores.

Quanto é que os vistos Gold trazem para a economia portuguesa?

No ano passado, os vistos Gold trouxeram mais de 530 milhões de euros em investimentos, segundo a Associação Portuguesa de Turismo Residencial e Resorts (APR) - uma organização sem fins lucrativos que promove o turismo residencial em Portugal.

Estes poderiam agora ser suspensos, juntamente com a criação de mais de 1000 postos de trabalho nos próximos dois anos, diz - embora o PM António Costa argumente que muito poucos titulares de vistos Gold geraram emprego através dos seus investimentos.

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A APR também destaca o impacto económico a longo prazo. Um estudo da PWC encomendado no ano passado mostrou que os titulares de vistos Gold contribuem com cerca de seis vezes o valor do seu investimento inicial no prazo de cinco anos.

Como é que o fim dos vistos Gold vai afetar os destinos turísticos em Portugal?

A proibição será "devastadora para o turismo e para o investimento em produtos turísticos em Portugal", diz a APR.

A associação argumenta que muitas das propriedades adquiridas pelos titulares de vistos Gold são construídas especificamente para turistas e "não são adequadas para serem habitadas por famílias portuguesas".

Alguns destinos turísticos destacaram ainda os prejuízos económicos que a proibição causará.

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Em Março, o presidente regional da Madeira Miguel Albuquerque resistiu à decisão de pôr fim ao regime de vistos no arquipélago.

"O programa trouxe muitos residentes estrangeiros de alto rendimento à Madeira, com benefícios óbvios para a economia local", disse ele numa entrevista ao jornal Diário de Noticias.

Os Açores também se opõem à supressão do visto, segundo Albuquerque.

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