A Comissão Europeia revelou um plano de ação, terça-feira, para impulsionar o setor da energia eólica e poderá desencadear investigações sobre subsídios por parte de países terceiros, tais como a China, que distorcem a concorrência e prejudciam a indústria europeia.
PUBLICIDADEO plano visa salvaguardar o setor eólico do bloco europeu da concorrência internacional desleal, ao mesmo tempo que aborda desafios internos tais como a lentidão dos processos de licenciamento, a escassez de mão-de-obra e o acesso limitado às matérias-primas.
O continente "perdeu a liderança" para a região Ásia-Pacífico como o maior mercado mundial de energia eólica "no espaço de dois anos", afirmou a comissária europeia para a Energia, Kadri Simson.
Os Estados-membros da União Europeia (UE) decidiram que, até 2030, a energia de fontes renováveis deve ser de pelo menos 42,5% do total produzido. A capacidade instalada de energia eólica deve ser significativamente aumentada, para chegar aos 500 GW, em 2030 (face aos 205 GW, em 2022).
A energia eólica é uma das principais fontes de energia doméstica da UE e uma das apostas para a transição energética e climática no continente, mas o setor receia que as importações chinesas de equipamento mais barato possam prejudicar os fabricantes europeus.
Os comissários europeus para a Concorrência, Didier Reynders, e para o Mercado Interno, Thierry Breton, admitiram que o bloco possa lançar uma investigação aos subsídios concedidos pelo governo de Pequim aos fabricantes chineses de turbinas, tal como aconteceu com o inquérito em curso sobre os veículos elétricos.
"Tal como anunciámos para os veículos elétricos, penso que é altura de investigar se estas condições vantajosas se devem a condições de financiamento atraentes apoiadas pelo Estado para os fabricantes chineses, que não seriam possíveis na UE", escreveu Breton, em setembro.
Mas um alto funcionário da UE disse, na segunda-feira, que qualquer investigação exigiria provas de que a existência de subsídios chineses se traduz em "prejuízo económico" para a produção europeia.
"Estamos em contacto com a indústria e estamos dispostos a avaliar todas as provas que possam ser apresentadas", afirmou o funcionário.
A UE adoptou instrumentos anti-dumping e anti-subvenções em resposta à concorrência comercial global cada vez mais agressiva. Ao receber elementos de prova de prejuízo para a indústria europeia, a Comissão Europeia pode lançar um inquérito e, eventualmente, adotar medidas para proteger a indústria europeia, incluindo sanções comerciais.
A associação comercial Wind Europe congratulou-se com o plano de ação, considerando-o um "fator de mudança para a segurança energética da Europa".
"Isto é bom para o emprego, para o crescimento e para a segurança energética da Europa. Tal como Ursula von der Leyen (presidente da Comissão Europeia) afirmou, no seu recente discurso sobre o Estado da União, o futuro da tecnologia limpa da Europa deve ser feito na Europa", afirmou o diretor-executivo da WindEurope, Giles Dickson.
Combater os riscos de cibersegurança dos parques eólicos
O plano de ação também tem como objetivo reduzir as ameaças à segurança colocadas pelo crescimento dos parques eólicos na Europa, garantindo que os leilões - que permitem aos países adquirir energia limpa a preços competitivos - são redesenhados de forma a avaliar os riscos de cibersegurança.
A comissária Kadri Simson afirmou que o bloco precisa de inovar para garantir que "estas turbinas eólicas não recolham dados de uma forma que possa prejudicar as nossas infra-estruturas energéticas".
"Propomos que os Estados-membros utilizem critérios de pré-qualificação, tais como a dinâmica, a sustentabilidade e os requisitos de cibersegurança, para selecionar contratantes qualificados para participarem nos leilões", disse Simson. "Se gastamos milhares de milhões para desenvolver novos projetos, devemos mitigar os riscos para a implementação, para a igualdade de condições e para a segurança".
"Não fecharemos os nossos mercados, mas cuidaremos das nossas preocupações de segurança", acrescentou.
PUBLICIDADEO bloco pretende, ainda, acelerar os processos de licenciamento: "A UE tem quatro vezes mais capacidade eólica em licenciamento do que em fase de construção. Isso tem de ser corrigido", admitiu Kadri Simson.
Em resposta ao plano de ação, a organização não-governamental ambientalista WWF apelou à Comissão Europeia que garanta que os trabalhadores do setor dos combustíveis fósseis podem ser requalificados.
"Os Estados-membros devem procurar maximizar o seu potencial de energia eólica para contribuir para uma transição justa e equitativa. Por exemplo, concentrando o investimento em regiões desfavorecidas, ajudando os trabalhadores das indústrias de combustíveis fósseis e de outras indústrias em declínio e garantindo benefícios económicos para as comunidades locais", afirmou Arnaud Van Dooren, responsável pela política climática e energética do Gabinete de Política Europeia da WWF.
A Comissão Europeia espera que, ao apoiar a indústria eólica europeia, esta possa satisfazer a sua própria procura e, ao mesmo tempo, aumentar a sua quota no mercado mundial.
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