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Cimeira da UE: Revisão do orçamento até 2027 deverá incluir apoio à Ucrânia

Líderes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu
Líderes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu Direitos de autor Omar Havana/Copyright 2023 The AP. All rights reserved
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De  Isabel Marques da Silva com Lusa
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Os líderes da UE deixaram claro o seu apoio inabalável à Ucrânia, apesar da nova guerra entre Israel e o Hamas. No final da cimeira, sexta-feira, em Bruxelas, os governantes prometeram que o apoio vai continuar pelo tempo que for necessário, apesar de alguma dissonância sobre verbas até 2027.

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“O debate foi muito claro. Apesar das tensões geopolíticas no Médio Oriente, o nosso foco continua a ser o apoio à Ucrânia”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sexta-feira, na conferência de imprensa.

Os líderes analisaram a proposta da Comissão Europeia de criar o Mecanismo para a Ucrânia, que é um pacote de 50 mil milhões de euros para ajudar a economia do país até 2027.

Hungria e Eslováquia quebraram o consenso alargado que se estava a formar entre os líderes. O recém-empossado primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, disse que a Ucrânia é "um dos países mais corruptos do mundo” e quer garantias de que não haverá desvio das verbas.

Não se pode dizer: "Se querem dinheiro para a Ucrânia, nós queremos primeiro receber o nosso dinheiro. Não deveríamos ser reféns de Viktor Orbán e estou convencido de que encontraremos uma solução positiva.
Xavier Bettel
Primeiro-ministro, Luxemburgo

Já a Hungria usa o bloqueio como moeda de troca para desbloquear fundos do PRR para o seu país que estão congelados. Houve críticas dos homólogos de forma muito direta, nas declarações finais à imprensa.

“Não se pode dizer: "Se querem dinheiro para a Ucrânia, nós queremos primeiro receber o nosso dinheiro. Não deveríamos ser reféns de Viktor Orbán e estou convencido de que encontraremos uma solução positiva”, disse Xavier Bettel, primeiro-ministro do Luxemburgo.

"Se não ajudarmos a Ucrânia, então qual é a alternativa? Quero dizer: a Rússia vence? E o qu é que acontece a seguir?", questionou Kaja Kallas, primeira-ministra da Estónia.

Dinheiro também para migração e outras reformas

A ajuda à Ucrânia faz parte da revisão do orçamento plurianual da UE, aprovado em 2021 e que vai até 2027. A Comissão Europeia fez uma proposta a pedir mais verbas para fazer face ao aumento de despesas com o pós-pandemia, a guerra na Ucrânia e o aumento das taxas de juro.

Países do sul, tais como a Itália, Portugal e a Grécia, argumentam que são necessários recursos para financiar a competitividade e a migração.

"A Grécia não vai concordar com uma solução que inclua apenas a Ucrânia e nada mais. O raciocínio da Comissão Europeia é perfeitamente razoável: precisamos de mais dinheiro para os refugiados e para a gestão dos problemas nas fronteiras externas da Europa, ao nível dos países da linha da frente no acolhimento. Isso é bem sabido", disse Kyriakos Mitsotakis, primeiro-ministro grego.

No primeiro dia da cimeira, os líderes chegaram a acordo para inserir no documento de conclusões um apelo à crição de pausas e corredores humanitários para levar ajuda a Faixa de Gaza. Há, também, consenso sobre a necessidade de realizar uma conferência internacional de paz para a região.

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, apoiou essa proposta apresentada pelo homólogo espanhol, Pedro Sánchez, e que deverá ocorrer nos próximos seis meses.

"Todos nós partimos de posições histórias bastantes distintas relativamente a Israel. Isso condiciona muito a forma como diferentes países se posicionam neste contexto. Havia países que, não só defendiam o cessar-fogo, como entendem que o cerco [a Gaza], o corte de energia elétrica, do abastecimento de água, é uma violação do direito internacional. Outros entendem que o direito de Israel à sua defesa não deve ser condicionado com nenhum 'mas'", explicou.

O mesmo aconteceu com a Ucrânia, acrescentou António Costa, há posições diferentes, mas os 27 conseguiram, depois de 24 de fevereiro de 2022 e até hoje, consensualizar posições e falar em apenas uma só voz, nas declarações e no apoio concreto ao país invadido pela Rússia.

"A União Europeia tem bem presente que esta guerra [no Médio Oriente] não encerrou a anterior e que a violação do direito internacional por parte da Rússia prossegue, e que o direito da Ucrânia de se defender e o dever que temos de apoiá-la na sua defesa é algo que se mantém, e que está expresso nas conclusões", completou.

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