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Ativistas criticam baixa captação de impostos sobre indústria de energia fóssil

A Comissão Europeia definiu uma "contribuição temporária de solidariedade" em setembro de 2022
A Comissão Europeia definiu uma "contribuição temporária de solidariedade" em setembro de 2022 Direitos de autor Mark Humphrey/AP
Direitos de autor Mark Humphrey/AP
De  Vincenzo GenoveseIsabel Marques da Silva
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As empresas de combustíveis fósseis da União Europeia (UE) conseguiram enfraquecer novos impostos extraordinários sobre os lucros inesperados durante a crise energética que se seguiu ao início da guerra na Ucrânia, acusa a Fossil Free Politics, uma coligação de associações ambientientalistas.

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A Fossil Free Politics é uma coligação de associações ambientalistas que organizou um protesto, em Bruxelas, para debater o tema, numa espécie de "visita guiada" ao exterior das representações das empresas de produção de energia a partir de combustíveis fósseis.

Um dos exemplo dados é a italiana ENI, que teve, em 2022, mais do que o dobro dos lucros em anos anteriores à  crise. Apesar do governo italano ter sido do primeiros a criar um novo imposto de 25% sobre esses excedentes, a ENI conseguiu quase escapar-lhe.

“A lei foi tão mal redigida que todas as empresas de energia recorreram ao tribunal para a contestar. Da estimativa inicial de 11 mil milhões de euros a arrecadar em impostos, apenas 2,8 mil milhões foram coletados”, explicou o ativista Alessandro Runci.

Outro exemplo vem da Chéquia, onde a empresa EPH ameaçou mudar uma das suas sociedades para o estrangeiro quando foi confrontada com a possibilidade de um imposto sobre 100% dos lucros obtidos em 2022, e a lei foi mudada.

“Conseguiram adiar a implementação do imposto extraordinário de 2022 para 2023. Portanto, a maior parte dos seus lucros não foi tributada pelo imposto extraordinário. E também conseguiram suavizar a fatia tributável, que em vez de 100% passou para 60% dos lucros de 2023", disse o ativista Radek Kubala, da ReSet.

O Governo de Espanha também enfrentou desafios na aplicação do imposto extraordinário de 1,2% sobre as receitas destas empresas, em 2022, e o caso acabou no tribunal.

"A Endesa e Iberdrola contestaram o imposto num litígio administrativo que ainda não foi resolvido, porque dizem que a UE recomendou um imposto sobre os lucros e não sobre o rendimento, e que isso os prejudica", referiu Irene González, ativista na Aliança Contra a Pobreza Energética da Catalunha.

O poder do lóbi em 200 reuniões

De facto, em setembro de 2022, a Comissão Europeia definiu uma "contribuição temporária de solidariedade" deste setor, ao nível dos lucros que ficaram 20% acima da média dos últimos três anos.

Numa crise energética, que está ligada ao abastecimento de gás, penso que é perfeitamente normal que também o setor do gás se envolva nessas discussões com a Comissão Europeia
Nareg Terzian
Ddiretor de Estratégia e Comunicação, IOGP Europa

A Fossil Free Politics afirma que a diretiva a aplicar por todos os Estados-membros foi enfraquecida pelo lóbi da indústia, mas a associação internacional que a representa (IGOP) diz que o diálogo é normal e desejável.

“Numa crise energética, que está ligada ao abastecimento de gás, penso que é perfeitamente normal que também o setor do gás se envolva nessas discussões com a Comissão Europeia. Para mim, é bom senso“, afirmou  Nareg Terzian, diretor de Estratégia e Comunicação da deelgação da IOGP para a Europa.

Segundo registos analisados pelos ativistas, houve mais de 200 reuniões entre funcionários da UE e lobistas dos combustíveis fósseis no período de 12 meses após a invasão da Rússia, quase uma por dia útil.

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