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Von der Leyen em périplo pelos Balcãs Ocidentais com plano de reformas

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Kosovo, Vjosa Osmani, em Pristina, 30 de outubro de 2023
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Kosovo, Vjosa Osmani, em Pristina, 30 de outubro de 2023 Direitos de autor Christophe Licoppe/ EU/Christophe Licoppe
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De  Mared Gwyn JonesSergio Cantone
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Artigo publicado originalmente em inglês

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prometeu "aproximar" as economias dos Balcãs Ocidentais e da União Europeia (UE), na sua visita pela região, que a leverá a cinco países em quatro dias.

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A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que as economias destes países poderão "duplicar" de valor, na próxima década, se aproveitarem o plano de investimentos da UE no valor de seis mil milhões de euros, que visa ajaudar a fazer as reformas necessárias para a integração futura no bloco.

Mas a adesão à UE também depende de reformas políticas e da normalização das relações entre alguns destes países vizinhos, que têm longas disputas sobre o estatuto de minorias no seu interior. O périplo passa pelo Kosovo, Sérvia, Montenegro, Macedónia do Norte e Bósnia-Herzegovina (a presidente von der Leyen visitou a Albânia, em outubro).

Em Pristina, capital do Kosovo, Ursula von der Leyen afirmou que o sucesso da sua adesão depende da normalização das relações com a Sérvia. Há uma grande tensão entre os dois países desde que um polícia kosovar foi morto, no final de setembro, por tropas paramilitares armadas, treinadas em bases militares sérvias.

O plano de crescimento da UE prevê que as empresas dos Balcãs Ocidentais tenham acesso ao mercado único da UE em sete setores, em troca de reformas fundamentais, incluindo a garantia de uma administração e finanças públicas sólidas, a independência do poder judicial e a repressão da corrupção. 

A Comissão Europeia publicará, a 8 de novembro, uma avaliação dos progressos realizados pelos países no cumprimento das reformas.

A UE injetará, igualmente, dinheiro em investimentos estratégicos para incentivar essas reformas e aproximar as economias dos dois blocos. A região dos Balcãs Ocidentais poderá ver o seu PIB aumentar 10% em resultado disso, afirmou von der Leyen.

"A economia do Kosovo corresponde a 27% do rendimento médio da UE, pelo que existe um grande potencial inexplorado", afirmou, numa conferência de imprensa conjunta com a presidente Vjosa Osmani.

"Devemos tentar duplicar a vossa economia dentro de uma década", acrescentou, tendo feito a mesma promessa, em Skopje, ao primeiro-ministro da Macedónia do Norte, Dimitar Kovačevski. A economia da Macedónia do Norte representa 42% do rendimento médio da UE.

O "sucesso" depende das reformas

No Kosovo, von der Leyen alertou para o facto de as relações entre Belgrado e Pristina terem de ser normalizadas antes de Pristina poder beneficiar do plano de crescimento ou avançar na via da adesão à UE.

"A história do alargamento é a história dos países que saíram da Segunda Guerra Mundial. É uma história de paz, de reconciliação e de normalização das relações e, por conseguinte, esta é uma condição prévia para aderir à União Europeia", disse, ainda.

"Todos sabemos que só conseguiremos dar todos estes passos em frente e alcançar êxitos se o Kosovo e a Sérvia normalizarem as suas relações. É absolutamente crucial que ambos se empenhem e cooperem", acrescentou, "e discutimos em conjunto a possibilidade de o Kosovo lançar o processo de criação da Associação de Municípios de maioria sérvia".

Os líderes da UE - incluindo o presidente francês, o chanceler alemão e o primeiro-ministro italiano - não foram bem sucedidos na mediação de um acordo, durante as discussões da semana passada.

O bloco quer que o Kosovo crie uma associação de municípios de maioria sérvia no norte do país e que a Sérvia "reconheça de facto" a independência do Kosovo, que continua a considerar como sua província (Kosovo declarou independência em 2008).

Von der Leyen vai encontrar-se com o presidente sérvio, Aleksandar Vučić, em Belgrado, na terça-feira.

O governo da Macedónia do Norte também já tomou medidas para alterar a sua Constituição, de modo a reconhecer a minoria búlgara que vive no seu território e a rever anualmente as suas relações com a Bulgária, num acordo mediado pela França, com o objetivo de levantar o veto deste Estado-membro à abertura de negociações de adesão à UE.

Mas as alterações estão a ser bloqueadas pelo principal partido conservador da oposição, o VMRO-DPMNE.

"Os primeiros passos foram dados no vosso parlamento - e isso são boas notícias", disse von der Leyen, referindo-se à reforma constitucional da Macedónia do Norte. "Agora, espero que todos os partidos aproveitem esta oportunidade para avançar. Porque existe agora uma verdadeira dinâmica, em toda a União Europeia e nos países que querem aderir à União Europeia, para o processo de alargamento", acrescentou.

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