A União Europeia (UE) prorrogou, terça-feira, a "trégua comercial" com os EUA por mais 15 meses, evitando que os direitos aduaneiros sobre o comércio transatlântico de aço e alumínio, no valor de milhares de milhões de euros, entrem em vigor, automaticamente, a 1 de janeiro.
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A decisão permite prolongar um acordo celebrado entre a Comissão Europeia e o governo do presidente norte-americano, Joe Biden, em outubro de 2021, para resolver um litígio comercial, herdado do governo de Donald Trump, sobre o alumínio e o aço e que deveria expirar no final deste ano.
As partes negociavam há muitos meses mecanismos a fim de evitar a reintrodução de tarifas sobre o comércio num setor que vale milhares de milhões de euros. As conversações entre o presidente dos EUA, Joe Biden, e os presidentes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Conselho Europeu, e Charles Michel, em Washington (EUA), em outubro, não permitiram um acordo mais definitivo.
Eleições nos EUA e na UE
A prorrogação da suspensão dos direitos aduaneiros deverá durar até pouco depois da tomada de posse da próxima administração americana, já que haverá eleições nos EUA a 5 de novembro de 2024. As eleições europeias, de 6 a 9 de junho do ano que vem, também ditarão novas composições na Comissão e no Parlamentos europeus.
"Esta importante prorrogação é o resultado de um intenso empenhamento com os EUA", declarou Valdis Dombrovskis, o comissário europeu do Comércio e vice-presidente executivo da Comissão. "Estamos a dar aos nossos importadores e exportadores a estabilidade do mercado e a confiança das empresas para continuarem a negociar sem problemas", acrescentou.
A administração liderada por Trump impôs, em 2018, tarifas sobre o aço e o alumínio da UE que entram nos EUA, alegando que os produtos fabricados no estrangeiro eram uma ameaça à segurança nacional. Os direitos, fixados em 25% para o aço e 10% para o alumínio, atingiram 6,4 mil milhões de euros, de acordo com o executivo da UE.
Em contrapartida, a UE introduziu direitos aduaneiros de retaliação sobre uma série de produtos norte-americanos no valor de 2,8 mil milhões de euros que entram no seu mercado, tais como o uísque bourbon, as motos Harley-Davidson e os barcos a motor.
Com o acordo de 2021, a UE levantou, temporariamente, os direitos aduaneiros de retaliação, uma vez que os EUA permitiram que volumes limitados de metais produzidos na UE entrassem nos Estados Unidos sem direitos aduaneiros.
Apesar de o acordo de hoje ter sido saudado como uma grande conquista para evitar a reimposição de direitos aduaneiros, o acordo provisório é um revés para os exportadores da UE, que continuam a pagar milhões de euros em direitos aduaneiros, todos os anos, sobre o comércio que excede os contingentes isentos de direitos.
Dombrovskis disse, na segunda-feira, que a trégua permitiria a ambas as partes "prosseguir as negociações para uma remoção total e permanente das tarifas da era Trump (...) sobre as exportações da UE".
Estas negociações centram-se no chamado "clube do aço verde", que visa tributar os produtores de aço com base na intensidade de emissões de dióxido de carbono na produção do metal. Até agora, o plano tem estado num impasse devido ao limiar comparativamente mais elevado do bloco europeu para as normas ambientais das importações.