Bruxelas recomenda conversações de adesão à UE com a Bósnia-Herzegovina

A Presidente do Conselho de Ministros da Bósnia e Herzegovina, Borjana Kristo, à direita, posa com a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen,
A Presidente do Conselho de Ministros da Bósnia e Herzegovina, Borjana Kristo, à direita, posa com a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, Direitos de autor Armin Durgut/Copyright 2023 The AP. All rights reserved
De  Mared Gwyn Jones
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Artigo publicado originalmente em inglês

A Comissão Europeia vai recomendar, hoje, a abertura de negociações de adesão à UE com a Bósnia e Herzegovina, oito anos depois deste país dos Balcãs Ocidentais se ter candidatado a membro do bloco.

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"Desde que concedemos o estatuto de candidato, a Bósnia-Herzegovina deu passos impressionantes. Em pouco mais de um ano, registaram-se mais progressos do que em mais de uma década", disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ao anunciar a decisão do seu executivo, num discurso perante o Parlamento Europeu,  reunido em plenário, em Estrasburgo (França).

"É claro que são necessários mais progressos para aderir à nossa União. Mas o país está a mostrar que pode cumprir os critérios de adesão e a aspiração dos seus cidadãos de fazerem parte da nossa família", acrescentou von der Leyen.

"O futuro da Bósnia-Herzegovina está na nossa União", disse, ainda.

A recomendação da Comissão  Europeia terá de ser aprovada pelos 27 líderes da UE, que deverão tomar uma decisão numa cimeira a realizar, na próxima semana, em Bruxelas.

A Bósnia-Herzegovina - que recebeu  estatuto de candidato à UE em dezembro de 2022 - é um dos cinco países dos Balcãs Ocidentais reconhecidos como candidatos oficiais à adesão. Até hoje, era o único desses países que ainda não tinha iniciado as negociações formais.

As divisões étnicas profundamente enraizadas e os atrasos nas reformas constitucionais, judiciais e eleitorais levaram ao adiamento ao longo de vários anos.

Na sua avaliação anual dos progressos realizados pelos países candidatos à adesão, publicada em outubro último, a Comissão afirmou que, para que a candidatura possa avançar, eram urgentes as reformas constitucionais e eleitorais e um melhor alinhamento com a política externa da UE.

A questão da Ucrânia

Em particular, o executivo da UE estava preocupado com a forma como a Republika Srpska, uma das duas entidades territoriais do país - composta maioritariamente por sérvios -, tinha defendido uma posição neutra em relação à invasão da Ucrânia pela Rússia.

Ainda no mês passado, o presidente desse território, Milorad Dodik, teve novo encontro com o presidente russo, Vladimir Putin, sendo o quarto desde que as tropas russas invadiram a Ucrânia em larga escala.

No entanto, von der Leyen garantiu que "a Bósnia-Herzegovina está agora totalmente alinhada com a nossa política externa e de segurança, o que é crucial nestes tempos de turbulência geopolítica".

Vários estados-membros da UE - os chamados "amigos da Bósnia" -, apelaram a que o processo de adesão avançasse ao mesmo ritmo que o da Ucrânia. Entre eles estão a Áustria, a Croácia, a Itália, a Hungria e a Eslovénia.

A invasão da Rússia injetou um sentimento de energia renovada no futuro alargamento da União Europeia, com a integração dos Estados dos Balcãs Ocidentais vista por muitos como crucial para reforçar a relevância geopolítica do bloco.

O ministro austríaco dos Negócios Estrangeiros, Alexander Schallenberg, afirmou que a abertura de conversações com a Bósnia-Herzegovina é um "sinal forte" para a "integração dos Balcãs Ocidentais" na UE, em reação ao anúncio desta terça-feira.

Se os dirigentes da UE derem luz verde à recomendação da Comissão, a Bósnia-Herzegovina poderá passar à fase seguinte das conversações. Mas estas conversações marcariam apenas o início de um longo e muitas vezes complicado processo, que pode levar anos até que um país se torne um membro de pleno direito.

Espera-se também que a Comissão apresente, esta semana, um projeto de quadro de negociação para a adesão da Ucrânia e da Moldávia. Esse projeto terá de ser aprovado pelos dirigentes da UE.

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