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UE vai adotar nova legislação sobre o dever de diligência das empresas

Diretiva visa ter cadeias de abastecimento sustentáveis
Diretiva visa ter cadeias de abastecimento sustentáveis Direitos de autor AP Photo
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De  Jack Schickler
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Os Estados-Membros da União Europeia (UE) votaram, sexta-feira, a favor de nova legislação que exige que as empresas verifiquem as cadeias de abastecimento para detetar práticas ambientais e laborais duvidosas.

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Após semanas de incerteza, parece provável que as novas regras da UE sobre cadeias de abastecimento sustentáveis sejam adotadas. Em dezembro, os eurodeputados e os responsáveis governamentais chegaram a um acordo provisório sobre a diretiva relativa à diligência devida em matéria de sustentabilidade das empresas, mas o seu futuro foi posto em causa após hesitações de última hora por parte da Alemanha e da Itália.

Agora, parece provável que as medidas passem a lei, depois de a Itália ter aprovado uma versão reduzida da legislação, numa reunião regular dos representados  permanntes dos governos da UE.

As organizações de defesa do ambiente e dos direitos humanos, tais como a Oxfam e a Amnistia Internacional, afirmam que as regras impedirão que as empresas lucrem com o sofrimento humano.

A Comissão Europeia também afirmou que esta legislação evitará que as empresas tenham de navegar por múltiplas regras nacionais, potencialmente incompatíveis, dentro do mercado único do bloco.

Nas últimas semanas, a Bélgica, que preside ao Conselho da UE, esforçou-se por atenuar as preocupações nacionais sobre o excesso de burocracia. As regras aplicar-se-ão apenas às empresas com um volume de negócios superior a 450 milhões de euros a nível mundial.

O último projeto da diretiva eliminou as disposições relativas à responsabilidade civil que permitiriam aos sindicatos processar as empresas que não cumprissem as regras, uma medida controversa à qual se opuseram países como a Finlândia.

A legislação ainda têm de ser votada pelos eurodeputados, e abril é a última oportunidade para o fazerem antes das eleições europeias de junho.

A aprovação pelo Conselho da UE é uma "vitória na luta para responsabilizar as empresas pelas pessoas e pelo ambiente", afirmou a negociadora parlamentar Lara Wolters (Países Baixos, Socialistas e Democratas) em comunicado. 

"É mais do que tempo de dar um grande passo em direção a uma economia mais justa no futuro", acrescentou.

Mas outros estão menos convencidos, incluindo o maior grupo político do Parlamento Europeu. Na terça-feira, Angelika Niebler, eurodeputada alemã do centro-direita argumentou que há ainda potenciais impactos negativos para as pequenas empresas e que poderiam encorajar algumas a abandonar as atividades nos países menos desenvolvidos.

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