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Após mandato com escândalos, Parlamento Europeu tenta melhorar código de ética

Petição para acabar com o assédio sexual no Parlamento Europeu
Petição para acabar com o assédio sexual no Parlamento Europeu Direitos de autor DAINA LE LARDIC/ European Union 2018 - Source : EP
Direitos de autor DAINA LE LARDIC/ European Union 2018 - Source : EP
De  Mared Gwyn Jones
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Artigo publicado originalmente em inglês

Não faltaram escândalos de má conduta durante a 9ªa legislatura do Parlamento Europeu, pelo que a atual presidência tentou impulsionar reformas no código de ética destinadas ao próximo mandato.

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Confrontos políticos internos sobre como fazer a refroma do código de ética resultaram em medidas que muitos consideram demasiado frouxas para combater as irregularidades entre os eurodeputados.

A plataforma de investigação Follow the Money destacou, recentemente, a extensão dessas irregularidades, estimando que um quarto dos atuais 705 eurodeputados estiveram envolvidos em escândalos, que vão do assédio sexual ao nepotismo e à corrupção.

Numa das sessões do plenário, quarta-feira, foi votada a criação de uma formação contra o assédio, em resposta a uma crescente evidência de que os agressores sexuais há muito estão impunes no parlamento.

No dia seguinte, foi votada a criação de um novo órgão de fiscalização da ética, encarregado de policiar os padrões éticos de todas as instituições da UE. É a resposta ao escândalo de corrupção envolvendo os governos do Qatar, Marrocos e Mauritânia, que surgiu no final de 2022.

Mas ambas as propostas foram progressivamente diluídas, pelo que há dúvidas se terão um impacto real na impunidade no cerne da democracia europeia.

Tentativas de diluir repressão ao assédio

As novas regras impõem que os eurodeputados só podem tornar-se relatores - a liderança nos principais dossiês legislativos - ou assumir funções de liderança, como vice-presidente ou presidente de comissão, se seguirem uma formação anti-assédio nos primeiros seis meses do seu mandato.

Mas as regras foram alteradas pela Câmara para remover quaisquer sanções ou consequências para os eurodeputados que decidirem não fazer a formação - exigida pela bancada de direita -, o que significa que é provável que se torne um tigre de papel inexequível.

A eurodeputada que liderou o processo foi a socialista alemã Gabriele Bischoff, que disse à Euronews que a medida é “um grande passo” para o parlamento, mas reconheceu a necessidade de melhorias.

“Estou um pouco desapontada que uma emenda que tivemos com sanções mais claras, o que acontece se não o fizerem, não tenha conseguido a maioria”, reconheceu Bischoff. “Não é pedir muito. É uma formação à tarde, algumas horas, e apoia o trabalho que estás a fazer”, disse.

Os ativistas do chamado movimento " MeToo" no parlamento disseram à Euronews, sob condição de anonimato, que apesar dos recentes esforços para combater o assédio, “não há pessoas suficientes que se importam com isto”.

“Aqueles que denunciam má conduta sexual no parlamento são apenas a ponta do iceberg”, disse um ativista. “Precisamos de um sistema que funcione. Precisamos de confiança. É uma coisa cultural que vai demorar muito tempo a mudar”, acrescentou.

O movimento MeToo EP entrevistou cerca de mil funcionários do parlamento, entre junho e julho do ano passado, e descobriu que 48% dos entrevistados sofreram violência psicológica ou assédio, com 16% afirmando ter sofrido violência ou assédio sexual.

Questionado sobre a questão durante a sessão plenária, o presidente do PPE, Manfred Weber, disse que o “único desafio real neste momento” são as alegações feitas contra o eurodeputado verde alemão Malte Gallée.

No início de março, Gallée renunciou ao seu lugar depois de ser acusado de se comportar de forma inadequada para com os seus empregados. O jovem de 30 anos, então o membro mais novo da câmara, negou as acusações. “Estou convencido de que não fiz nada de errado”, afirmou em comunicado.

O caso Gallée surge na sequência de uma série recente de alegações de bullying e assédio contra deputados do Parlamento Europeu. Pelo menos sete legisladores enfrentaram investigações ou sanções relacionadas com má conduta psicológica ou física, desde o início de 2023.

Bischoff censurou o PPE e as tentativas de Weber de politizar a questão, dizendo que afeta todas as facções políticas.

“O PPE teve um caso com uma mulher alemã”, disse Bischoff em referência a Karolin Braunsberger-Reinhold, acusada de assediar dois funcionários, num artigo do jornal alemão BILD, em abril do ano passado.

“Não é um tema para politizar ou para jogar jogos políticos. É uma questão séria de saúde e segurança no trabalho”, acrescentou Bischoff.

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Órgão de ética destituído de poderes investigativos e sancionatórios

O plenário aprovou, também, a criação de um novo órgão de ética da UE, a resposta das instituições ao chamado escândalo "Qatargate", que será aplicado a oito instituições, no sentido de ter normas éticas vinculativas para os funcionários políticos, incluindo regras sobre a aceitação de presentes, viagens pagas por países terceiros, trabalhos secundários e um período de reflexão após a saída do cargo.

Em declarações à Euronews, o relator Daniel Freund, dos verdes alemães, disse que é a principal resposta a "esta cultura de impunidade e à falta de transparência e padrões éticos”.

“Mas acho que mesmo com tudo isso, ainda somos bastante ingénuos quando se trata de proteger o Parlamento Europeu, proteger a democracia europeia da influência indevida estrangeira”, reconheceu Freund.

Sem poderes autónomos de investigação ou sancionatórios, dúvidas sobre a aplicação de cada instituição, e com o Conselho a optar por não participar do acordo, os analistas dizem que o novo órgão deixa demasiadas questões por resolver.

“Embora o organismo possa emitir pareceres escritos a pedido de uma instituição, estes não serão vinculativos e a não adesão não será sancionada”, explicou Julia Pocze, do centro de estudos CEPS, à Euronews.

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“E com os eurodeputados a rejeitarem a ideia de proibir 'empregos paralelos remunerados' num esforço para limitar conflitos de interesses, fica claro que não estão dispostos a comprometer-se com quaisquer padrões superiores ao mínimo”, acrescentou.

O órgão de ética será também “apenas mais um ator num campo já lotado”, acrescentou Pocze, apelando a uma abordagem mais simplificada “na sequência de graves alegações de corrupção e má administração”.

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